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Inquérito Policial Militar n. 28/1945/FEB (1AUD1DIE)

005-001-001-028/1945
Processo.
08/08/1945 a 21/11/1945

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Furto de bicicleta e débito de quantia de 3000 libras.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB

Autos findos n. 104/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974
Processo.
04/01/1972 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*

Apelação n. 118/1945/FEB

BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb
Processo.
14/05/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Sargento denunciado por apropriar-se de objetos para comercializar para civis, objetos estes que eram destinados aos hospitais como doação. Foi declarada extinta a punibilidade, uma vez que o apelante foi beneficiado pelo indulto.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Autos findos n. 1.248/1948

BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
Processo.
18/02/1946 a 14/08/1948

Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 158/1976

BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980
Processo.
19/02/1975 a 13/05/1976

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 164/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-164/1980
Processo.
15/01/1979 a 05/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de roubar dinheiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 17/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Em outubro de 1933, quando o 25º Batalhão de Caçadores se encontrava em operações de guerra perto da cidade de Cachoeira, Estado de São Paulo, por ocasião da revolução paulista, o soldado da 3ª Companhia Agripino Marinho Gomes foi acometido por um...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 1.711/1946

BR DFSTM 002-001-001-002-1711/1946
Processo.
01/11/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 25/10/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 178/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964
Processo.
17/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 180/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964
Processo.
03/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 191/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-191/1964
Processo.
26/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.091/1949

BR DFSTM 002-001-001-002-2091/1949
Processo.
06/09/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 221/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964
Processo.
08/11/1962 a 15/02/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 230/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964
Processo.
13/02/1963 a 12/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Inquérito Policial Militar n. 3.265/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 24 de novembro de 1932, no município de Cruzeiro, estado de São Paulo, região então ocupada pelas forças federais que combatiam os revolucionários paulistas, o fazendeiro Américo Rodrigues Sarmento acusou o empregado de sua fazenda Francisco Q...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 327/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-327/1964
Processo.
11/06/1963 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 371/1964

BR DFSTM 002-001-001-002-371/1964
Processo.
16/03/1964 a 08/06/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Apelação n. 39/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 28 de setembro de 1934, o Cabo Antonio Fonseca de Souza, servindo no 1º Batalhão de Caçadores, alvejou, por questões íntimas, sua esposa, Maria Deoclecina de Souza, com um tiro de fuzil Mauser, modelo 1908. Fuzil esse que havia tomado, em comb...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Autos findos n. 504/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-504/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-505/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-506/1968
Processo.
27/07/1960 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-507/1968
Processo.
04/08/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-510/1968
Processo.
06/02/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 514/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968
Processo.
21/12/1962 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-521/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-522/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-524/1968
Processo.
12/12/1965 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-525/1979
Processo.
04/12/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 526/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-526/1968
Processo.
14/01/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-527/1968
Processo.
01/03/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1968

BR DFSTM 002-001-001-002-529/1968
Processo.
14/12/1966 a 01/07/1968

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 599/1979

BR DFSTM 002-001-001-002-599/1979
Processo.
02/02/1978 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Policial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 679/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
Processo.
15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 711/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-711/1980
Processo.
03/04/1979 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Investigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e leva...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 796/1966

BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966
Processo.
09/07/1965 a 12/01/1967

Parte de Justiça Militar da União

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 800/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-800/1980
Processo.
03/07/1980 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de Apropriação indébita, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 801/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
Processo.
12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 82/1947

BR DFSTM 002-001-001-002-82/1947
Processo.
20/12/1945 a 10/04/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*

Autos findos n. 94/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-94/1974
Processo.
26/10/1971 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 954/1973

BR DFSTM 002-001-001-002-954/1973
Processo.
31/10/1972 a 09/18/1973

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de suspensão de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/07/1971.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 99/1974

BR DFSTM 002-001-001-002-99/1974
Processo.
27/06/1973 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar