Showing 42 results

Archival description
Autos findos n. 1.317/1983
BR DFSTM 002-001-003-003-1317/1983 · File · 29/11/1977 a 02/01/1984
Part of Justiça Militar da União

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Untitled
Autos findos n. 174/1958*
BR DFSTM 002-001-001-002-174/1958 · File · 11/06/1957 a 30/09/1958
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.

Untitled
Autos findos n. 218/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-218/1979 · File · 14/01/1972 a 07/02/1979
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

Untitled
Autos findos n. 281/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980 · File · 14/01/1977 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Untitled
Autos findos n. 342/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-342/1980 · File · 11/10/1978 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil acusada de participação de grupo subversivo MR-8, assalto e promoção de propaganda subversiva na cidade do Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 1971.

Untitled
Autos findos n. 3.749/1945
BR DFSTM 002-001-001-002-3749/1945 · File · 16/02/1945 a 18/07/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade o Rio de Janeiro em 15/11/1945.

Untitled
Autos findos n. 443/1957
BR DFSTM 002-001-001-002-443/1957 · File · 12/09/1955 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.

Untitled
Autos findos n. 457/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Untitled
Autos findos n. 474/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · File · 16/01/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Untitled
Autos findos n. 476/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Untitled
Autos findos n. 477/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Untitled
Autos findos n. 478/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Untitled
Autos findos n. 479/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Untitled
Autos findos n. 480/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-480/1967 · File · 14/03/1966 a 29/03/1967
Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.

Untitled
Autos findos n. 480/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · File · 21/11/1969 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

Untitled
Autos findos n. 481/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · File · 05/09/1969 a 11/03/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Untitled
Autos findos n. 6.794/1946
BR DFSTM 002-001-001-002-6794/1946 · File · 05/04/1945 a 05/09/1947
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.

Untitled
Autos findos n. 680/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-680/1980 · File · 09/06/1978 a 10/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Militar faltou com respeito ao seu superior e foi condenado, tentou uma apelação que foi indeferida e depois consguiu extinção de punibilidade através de indulto e por ja ter cumprido mais de 1/3 da pena.

Untitled
Autos findos n. 426/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Untitled
Autos findos n. 833/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-833/1975 · File · 08/08/1969 a 05/10/1975
Part of Justiça Militar da União

Ex militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.

Untitled
Autos findos n. 855/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-855/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-Tenente Coronel da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Untitled
Autos findos n. 856/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-856/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de Coronel da Reserva da Polícia Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Untitled
Autos findos n. 857/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

Untitled
Autos findos n. 86/ 1976
BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

Untitled
Autos findos n. 869/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-869/1980 · File · 26/10/1970 a 27/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial, com infração aos dispositivos da lei da segurança nacional. O caso ocorre em São Paulo em 26/10/1970 .

Untitled
Autos findos n. 88/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-88/1948 · File · 25/11/1946 a 06/10/1948
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Untitled
Autos findos n. 89/1948
BR DFSTM 002-001-001-002-89/1948 · File · 25/11/1946 a 06/10/1948
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 1946.

Untitled
Autos findos n. 975/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980 · File · 17/10/1977 a 12/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 976/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 977/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled
Autos findos n. 978/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980 · File · 17/10/1977 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Untitled