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Autos findos n. 546/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-546/1956 · File · 13/08/1956 a 14/05/1957
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.

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Autos findos n. 542/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-542/1969 · File · 07/11/1966 a 01/09/1969
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.

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Apelação n. 37.726/1970
BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970 · File · 13/01/1964 a 28/04/1982
Part of Justiça Militar da União

Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta, motim e Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.

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Autos findos n. 35/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-35/1967 · File · 10/06/1966 a 29/03/1987
Part of Justiça Militar da União

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

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BR DFSTM 002-002-002-005-002-2747/1943 · File · 14/04/1943 a 04/10/1943
Part of Justiça Militar da União

Inquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o comboio a que estava incorporado e seguiu para o sul, no que acabou sendo torpedeado e afundado por um submarino nas alturas dos Abrolhos no dia 2 de março.

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Autos findos n. 248/1961
BR DFSTM 248/1961 · File · 12/09/1959 a 22/03/1961

Soldado estava municiando seu fuzil de forma incorreta, ao passar outros militares, em tom de brincadeira, falaram para tomar cuidado, pois estava fazendo de maneira incorreta. Nesse momento, em tom de brincadeira também, o acusado disse que se repetisse o que disse iria atirar, nesse momento com seu fuzil virado para o solo, ocorreu um disparo, então os estilhaços acertaram e causaram ferimentos leves nos outro militares. Contudo, o mesmo foi absolvido da acusação, por não haver elementos de convicção que autorizem o reconhecimento de responsabilidade criminal.

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Autos findos n. 1.407/1970
BR DFSTM 002-001-001-002-1407/1970 · File · 26/12/1966 a 07/01/1971
Part of Justiça Militar da União

Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.

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