Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.
UntitledDeserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 4 de agosto de 1956.
UntitledMilitar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1956.
UntitledMilitar acusado de facilitar fuga de preso, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de agosto de 1956.
UntitledMilitar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956
UntitledMilitar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de comparecer à Clínica Psiquiátrica do Hospital Central da Marinha com intenção de matar médico. Quando a escolta da 1ª D. N. foi chamada para desarmá-lo, o envolvido empreendeu fuga, atirando e matando transeunte, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.
UntitledApelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta, motim e Recurso Criminal impetrado pelo Ministério Público Militar contra o Despacho do Exmo. Sr. Juiz-Auditor da 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM, de 9 de janeiro de 1980, que declarou extinta a punibilidade, pela anistia, de João Gomes Bezerril e outros, condenados pela participação no movimento armado ocorrido em Brasília em setembro de 1963.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
UntitledExecução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.
UntitledMilitar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
UntitledInquérito policial militar instaurado para apurar o motivo por que o Capitão Euclydes de Almeida Basilio, Comandante do navio mercante nacional "Affonso Pena", que, deixando o porto de Recife em 27 de fevereiro de 1943, abandonou o comboio a que estava incorporado e seguiu para o sul, no que acabou sendo torpedeado e afundado por um submarino nas alturas dos Abrolhos no dia 2 de março.
UntitledSoldado estava municiando seu fuzil de forma incorreta, ao passar outros militares, em tom de brincadeira, falaram para tomar cuidado, pois estava fazendo de maneira incorreta. Nesse momento, em tom de brincadeira também, o acusado disse que se repetisse o que disse iria atirar, nesse momento com seu fuzil virado para o solo, ocorreu um disparo, então os estilhaços acertaram e causaram ferimentos leves nos outro militares. Contudo, o mesmo foi absolvido da acusação, por não haver elementos de convicção que autorizem o reconhecimento de responsabilidade criminal.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
UntitledExecução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.
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