Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/01/1964 a 28/04/1982 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4.790 folhas; 18 volumes; 5 apensos.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Processo autuado na 2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, sob número 178/64-C. Seguiu como Apelação n. 37.726 no Superior Tribunal Militar. Em 1980, virou Recurso Criminal n. 5.370-6. Arquivado no STM em 28/04/1982.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Apelação referente a ex-sargentos condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
latim
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Jayme José Pires (Envolvido(a))
- Ademar Nicacio da Silva (Envolvido(a))
- José Conceição Dantas (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim