Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.
UntitledDireito Penal Militar
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Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.
UntitledPedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também a processo de deserção nessa Capital.
Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e distribuindo boletins subversivos da ordem política e social. Os denunciados Octávio João de Andrade, Joaquim Gavião Pereira, Nadyr Peres e Herminio Augusto Cardoso foram indiciados na Lei nº 38, de 4 de abril de 1935 (Lei de Segurança Nacional): art. 13, art. 15, art. 23.
UntitledPedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
UntitledPedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledMandado de prisão de militar por não cumprimento total da pena em Bagé em 18 de fevereiro de 1970.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledAbsolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.
UntitledSolicitação de indulto de militar em Porto Alegre em 10/12/1969.
UntitledExecução de sentença de militar desertor na cidade do Rio de Janeiro em 22 de maio de 1964.
UntitledPedido de indulto natalino.
UntitledPedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledMilitar acusado de deserção em Bayeux em 10 de março de 1978.
UntitledMilitar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.
UntitledDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
UntitledCivil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/07/1945.
UntitledExecução de sentença de um militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/05/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1945.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.
UntitledMilitar acusado de causar desordem pública na cidade do Rio de Janeiro em 12/11/1946.
UntitledMilitar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
UntitledMilitar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
UntitledProcesso com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.
UntitledExecução de sentença de soldado desertor.
UntitledExecução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Bagé em 08/07/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.
UntitledMilitar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.
UntitledApuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
UntitledDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
UntitledPedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
UntitledDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
UntitledPedido de Livramento Condicional de militar.
UntitledExecução de Sentença de militar por crimes de insubordinação e crime de violência contra superior.
UntitledPedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964
UntitledExecução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
UntitledCarta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledExecução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.
UntitledExecução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.
UntitledExecução de sentença de soldado condenado por deserção.
UntitledCarta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.
UntitledApuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço para o Exército.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 30/01/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
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