Mais recente
Assuntos termo Nota de âmbito Resultados
to não ter sido notificado, assim como da incorporação por ser maior de 30(trinta) anos. Acordam em conceder ordem impetrada. 0
Habeas Corpus, Provi 0
Recurso Criminal, Indeferimento, Prescrição 0
Recurso Criminal, Defererimento, Prescrição 0
Indeferimento* 0
ha 0
Habeas Corpus, Deferimento, Prescrição 0
Supremo Tribunal Militar 0
Crime de Segurança Nacional 0
Habeas Corpus, Isenção 1
Habeas Corpus, Anulação 0
Habeas Corpus, Extinção da punibilidade 0
Habeas Corpus, Homologação 0
Prisão Ilegal 0
Recurso Criminal, Anulação 0
Habeas Corpus, Prejudicialidade 0
Habeas Corpus, Prescrição 7
Habeas Corpus, Inaplicabilidade 0
Habeas Corpus, Perda de Objeto 2
Habeas Corpus, Negação 14
12/07/1973 0
Mudar 0
Assaltar, Roubar ou Depredar Estabel 0
Crimes Militar 0
Recurso Criminal, Desconhecimento, Arquivamento 0
Recurso Criminal, Desprovimento, Arquivamento 0
Recurso Criminal, Provimento, Arquivamento 0
Recurso Criminal, Prejudicialidade 0
Rixa 0
d 0
E 0
Recurso Criminal, Conhecimento 0
Recurso Criminal, Arquivamento 0
Recurso Criminal, Parcial 0
Recurso Crimal, Arquivamento 0
Recurso Criminal, Negação 0
Recurso Criminal, Desprovimento 0
Abandono de Posto 0
Desrespeito Contra Superior 0
Equiparação a Maiores 0
Recurso em Sentido Estrito 0
Deferimento parcial 0
isenção 0
Falsa Identida 0
Dispensa 0
Permissão de Uso 0
visita 0
Autorização Judicial 0
Entrega de livros 0
Deferido 0
Reivindicação 0
Preso Político 0
indulto Presidencial 0
Manutenção de veículo 0
Transferência de presos 0
Alteração de Limites 0
Apresentação do preso 0
Adulteração de Substância Alimentícia 0
Incapacidade 0
Extinção 0
rejeição 0
Trans 0
Inclusão 0
Fatalidade 0
Posse ou Uso de Entorpecentes 0
Expulsão 0
Solicitação 0
Recurso criminal, indeferimento 1
Pedido de Investigação 0
Decretação de ausência de militar 0
Licenciamento a Pedido 0
Solicitação de Transporte 0
Posse de entorpecente 0
Cancelamento 0
Impedimento 0
Leiner 0
Exclusão de punibilidade 0
Habeas Corpus, sobrestamento 0
Anulação de Processo 0
pessoa civil 0
Assalto 0
Revolta do Encouraçado São Paulo 0
Atos Libidinosos 0
Parcial 0
Agressões verbais 0
Morte acidental 0
Recurso Criminal, Extinção da Punibilidade 0
Ofensa à nação 0
Facilitar Fuga 0
Publicações Proibidas 0
Postura incorreta 0
Má conduta 0
Perseguição em Serviço 0
Prescrição da Ação Penal 0
Provimento 0
Administrativa 0
Infidelidade Administrativa 0
Arquivamento 0
Fraude de Concorrência 0
Desvio de Materiais 0
Resultados 1 até 100 de 3416