Habeas Corpus Nº 28.828/1967

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967
• Processo.
• 19/04/1967,15/09/1967

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...

Autos findos n. 533/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-533/1980
• Processo.
• 29/04/1980 a 01/12/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/04/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Habeas Corpus Nº 28.808/1967

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-28808/1967
• Processo.
• 07/04/1967,18/07/1967

Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Heleno Cláudio Fragoso, por meio deste Habeas Corpus solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão do processo elaborado pela Auditoria da 10ª Região Militar contra os pacientes Heitor Fernando Bandeira de Paola, Jônio Emydgio...