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Execução de sentença de militar acusado que alcoolizado ofendeu a Marinha de Guerra com palavras de baixo calão e praticou violência contra superior quando recebeu ordem de prisão, em Salvador.

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 17/10/1953.

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 27/10/1953.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 2610/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 26/10/1953.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do ato subversivo, teve a apelação negada, mantendo-se assim, então, a decisão da 1° Instância. (Salvador – BA, 20/11/1969.)