Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias. Contudo foi solicitado arquivamento do processo.
UntitledO requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
UntitledMilitar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
UntitledInformes sobre civil, ressaltando que no auto de apreensão referente a duas fitas magnéticas gravadas contendo discursos do acusado em tela, proferido em Palmeira das Missões, Rio Grande do Sul, em 1976. Nas fitas constam somente as notícias sobre as referidas fitas. O acusado foi beneficiado pela lei de anistia.
UntitledInformes acerca de facão de mato e faca que acompanham o Inquérito Policial Militar nº 02/79, em Santiago, em Rio Grande do Sul.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitar acusado de cometer ato libidinoso no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
UntitledMilitares acusados de tráfico de entorpecentes dentro do quartel, em Santa Maria, em 28 de setembro de 1976.
UntitledMilitar acusado de desacato e agressão a superior na cidade de Santa Maria em 30/08/1945.
UntitledMilitar envolvido em acidente de trânsito, em Santa Maria, em 29 de agosto de 1979.
UntitledMilitar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 01/03/1946.
UntitledMilitar acusado de desacato na cidade de Santa Maria em 06/11/1945.
UntitledMilitar acusado de agressão física na cidade de Santa Maria em 24/07/1945.
UntitledMilitar acusado de lesão corporal, em Santa Maria, em 20 de maio de 1977.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão culposa em Santa Maria - RS, dia 15 de dezembro de 1977.
UntitledExecução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
UntitledExecução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 14/01/1976.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledIPM instaurado para apurar um acidente de trânsito
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por uso de entorpecentes em Santa Maria em 03 de maio de 1977.
UntitledExecução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
UntitledExecução de setença de acolhimento de alvará de soltura para militar na cidade de Santa Maria em 04/11/1975.
UntitledInvestigação acerca de um acidente de veículos envolvendo viatura militar na cidade de Alegrete em 15/09/1978.
UntitledProcesso de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar extravio de material bélico na cidade de Santa Cruz do Sul em 10/11/1975.
UntitledExecução de Sentença na cidade de Santa Maria-RS, em 14 de junho de 1977.
UntitledPena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar furto de material de oficina mecânica militar na cidade de Santa Maria em 18/11/1976.
UntitledPedido de execução de sentença de civil na cidade de Santa Maria - RS, na data 09 de maio de 1977.
UntitledCivil responsável pela junta militar da cidade de Rosário do Sul é acusado de corrupção
UntitledExecução de sentença afim de acatar alvará de sentença de militar na cidade de Santa Maria em 14/05/1980.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de casos de lesões corporais e óbitos durante instrução de Guerra Química, havendo ainda denúncia de mals tratos a soldados durante o procedimento, em Santa Maria.
UntitledExecução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
UntitledApelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Santa Maria em 20/04/1954.
UntitledCivil acusado de insubmissão na cidade de Sata Maria em 15/05/1954.
UntitledRéu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
UntitledApós receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
UntitledColisão acidental de veículos envolvendo militares.
UntitledIPM instaurado para apurar irregularidades em hospital militar na cidade de Santo Ângelo RS em 1979
UntitledExecução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.
UntitledMilitar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)
UntitledMilitar acusado de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 19/10/1946.
UntitledMilitar envolvido em acidente de trânsito,em Santa Maria, em 29 de agosto de 1978.
UntitledSolicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.
UntitledSuspensão condicional de pena de civil. O envolvido exercia serviço militar em Santa Bárbara do Sul em 1976 e 1977 e no desempenho de suas funções exigiu e cobrou dinheiro, a título de taxas e multas, de várias pessoas que compareceram à junta. O benefício de livramento condiconal foi concedido.
UntitledSuspensão condicional de pena de soldado por prazo de dois anos, no Rio Grande de Sul
UntitledSuspensão de pena de soldado. O envolvido deixou sua arma ao alcance de indivíduo menor de idade, quando o menor foi devolver a arma ao acusado e esta veio a detonar, atingindo o menor gravamente, este inclusive veio a falecer, em Rio Grande do Sul.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledMilitar acusado de furtar e vender estojos vazios e estopilhas de munição pertencentes ao Grupo que servia.
UntitledSuspensão de pena de militar denunciado por ter organizado e comandado instrução da guerra química, ao qual foram submetidos alguns soldados. Os militares que participaram de tal atividade tiveram sérias alterações orgânicas ao atravessarem fosso tomado por gases e outros produtos químicos, dois dos soldados vieram a falecer, em 31/01/1978, no Rio Grande do Sul.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledApuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e ciclista na cidade de Cachoeira do Sul RS em 1979
UntitledMilitar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979
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