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2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
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Autos Findos n. 702/1961
Autos Findos n. 702/1961
BR DFSTM 002-001-001-002-autos-findos-702-1961 · Processo. · 26/01/1960 a 31/10/1961
Parte de Justiça Militar da União

Processo de Deserção referente ao Tenente Coronel Aviador Haroldo Coimbra Veloso. Esse crime está relacionado com sua participação no chamado "Movimento de Aragarças".
Foi decretada a incompetência da Justiça Militar, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, para o processo e julgamento, por crime de deserção do referido oficial, reconhecendo a competência da Justiça comum, visto que o acusado cometera crime contra a ordem política e social, com base na Lei de Segurança Nacional.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 985/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-985/1958 · Processo. · 26/12/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de abandono de emprego e furto de veículo, na cidade do Rio de Janeiro, em 26 de dezembro de 1956.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 984/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-984/1958 · Processo. · 25/06/1957 a 30/09/1958
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 843/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-843/1980 · Processo. · 27/06/1979 a 13/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 811/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-811/1958 · Processo. · 14/10/1955 a 24/03/1958
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 6.489/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6489/1956 · Processo. · 09/07/1954 a 31/10/1946
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 6.488/1956
BR DFSTM 002-001-001-002-6448/1956 · Processo. · 16/11/1953 a 22/10/1956
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homicídio, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de novembro de 1953.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 632/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979 · Processo. · 04/03/1977 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 5.229/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-5229/1950 · Processo. · 16/12/1948 a 23/08/1950
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado por furto de bicicleta.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 466/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · Processo. · 29/09/1972 a 23/04/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 4.653/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-4653/1950 · Processo. · 20/11/1948 a 23/08/1950
Parte de Justiça Militar da União

Ex-3º Sargento da Escola de Especialistas de Aeronáutica condenado por furto de material.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 4.652/1950
BR DFSTM 002-001-001-002-4652/1950 · Processo. · 19/10/1948 a 23/08/1950
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de 2º Sargento do Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por deserção.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 436/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-436/1979 · Processo. · 06/12/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

O envolvido era um antigo militante assalariado do Partido Comunista do Brasil e foi acusado de reorganizar o funcionamento do partido, após dois anos e 3 meses de cumprimento da pena entrou com um pedido de livramento condicional na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1978.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Apelação n. 41264/1976
Apelação n. 41264/1976
BR DFSTM 41264/1976 · Processo · 08/04/1975 a 03/03/1977

Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença dada na instância anterior alegando ser inocente o acusado e que os meios usados para incriminá-lo foram ilegais, desde a investigação até sua confissão, que se deu por meio de tortura.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação, acordam os ministros do Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, em negar o recurso interposto, mantendo, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de primeira instância que absolveu o apelado.
Ficou comprovado no processo, sem ressaibo de dúvidas, que o apelado sofrera injustiças por meio de uma minoria presente no corpo policial deste país. Contra tais métodos e práticas, este tribunal, ao tomar a decisão citada, quis externar o seu repúdio, a sua revolta e a sua condenação. Os magistrados reforçam que é inadmissível a repetição e fatos como os retratados nos autos, que constituem desrespeito à dignidade humana.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 322/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979 · Processo. · 17/03/1977 A 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 303/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-303/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 302/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-302/1979 · Processo. · 19/07/1973 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 290/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979 · Processo. · 09/12/1977 a 21/02/79
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Apelação n. 26.782/1955
BR DFSTM 002-002-001-005-001-26782/1955 · Processo. · 26/08/1952 a 13/09/1957
Parte de Justiça Militar da União

Grupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.

 1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Autos findos n. 156/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-156/1979 · Processo. · 21/03/1978 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.391/1949
BR DFSTM 002-001-001-002-1391/1949 · Processo. · 03/11/1948 a 15/12/1949
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de civil condenado a 07 meses de prisão por receptação culposa. O envvolvido teve pedido de indulto indeferido por falta de amparo legal, em 04/11/1948, no Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.379/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973 · Processo. · 27/07/1973 a 05/12/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.198/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975 · Processo. · 22/08/1975 a 25/11/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.094/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-1094/1976 · Processo. · 23/05/1969 a 16/12/1976
Parte de Justiça Militar da União

Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*