Apelação n. 34.290/1964

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-34290/1964
• File
• 10/09/1964 a 08/07/1965

Part of Justiça Militar da União

Aos 16 de dezembro de 1963 na zona de meretrício em Ipameri, o soldado Antônio Carlos dos Santos, servindo ao 6º B.C, se opôs com violências e ameaças à ordem de prisão que lhe foi dada, devido a desordens praticadas pelo mesmo em estado de embria...

Apelação n. 4/1944/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb
• File
• 24/11/1944 a 19/03/1946

Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado condenado em primeira instância como incurso nas penas dos artigos 227 e 154, combinados com os artigos 66, 314 e 42, tudo do Código Penal Militar de 1944. Em grau de apelação ocorre a absolvição do crime previsto no art. 227 e confirmaçã...

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB