1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES) Código Penal Militar
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Autos findos n. 1.246/1948

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Autos findos n. 1.249/1948

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

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Autos findos n. 1.250/1948

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

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Autos findos n. 1.251/1948

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

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Autos findos n. 1.307/1947

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

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Autos findos n. 1.308/1947

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

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Autos findos n. 1.310/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

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Autos findos n. 1.311/1947

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

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Processo n. 1.434/1937

Processo referente ao inquérito policial militar instaurado para apurar a atuação dos oficiais não envolvidos no levante ocorrido em 27 de novembro de 1935 no quartel do 3º Regimento de Infantaria, cidade do Rio de Janeiro, quando parte da guarniç...

Tribunal de Segurança Nacional

Autos findos n. 178/1964

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

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Autos findos n. 179/1964

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

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Autos findos n. 180/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

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Autos findos n. 192/1951

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

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Autos findos n. 262/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

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Autos findos n. 4.199/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

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Autos findos n. 4.200/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

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Autos findos n. 4.201/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

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Autos findos n. 4.543/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

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Autos findos n. 759/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

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Autos findos n. 766/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

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Autos findos n. 769/1946

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

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Autos findos n. 771/1946

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

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Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

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Autos findos n. 778/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

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