ARQUIMEDES

Processos de Habeas Corpus

BR DFSTM 002-002-001-002-001
Subsérie

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus n. 21.061/1945

002-002-001-002-001-21.061/1945
Processo.
22/12/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.070/1945

002-002-001-002-001-21.070/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, acusado do crime de insubmissão, achando-se preso no Quartel do I/1º R.A.A.Ae., tendo o referido quartel por menagem.

Habeas corpus n. 21.079/1945

002-002-001-002-001-21.079/1945
Processo.
03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado, da classe de 1923, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.088/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.088/1945
Processo.
08/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado via Telegrama, assim descrito: "ACHANDO-ME PRESO HA MAIS NOVENTA DIAS NO 2º III RAAAAE VG DISPOSIÇÃO JUSTIÇA MILITAR SEM TER ENCERRADA FORMAÇÃO CULPA VD VENHO IMPETRAR ESSE TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM RESPONDER S...

Habeas corpus n. 21.097/1945

002-002-001-002-001-21.097/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de Habeas-Corpus, para fim de obter seu certificado de reservista de 3a. Categoria.

Habeas corpus n. 21.106/1945

002-002-001-002-001-21.106/1945
Processo.
08/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de responder solto ao processo.

Habeas corpus n. 21.115/1945

002-002-001-002-001-21.115/1945
Processo.
12/01/1945 a 30/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus "uma vês que o paciente sofre uma coação ilegal, para o fim de ser o dito paciente, sem prejuízo do processo, posto em liberdade."

Habeas corpus n. 21.123/1945

002-002-001-002-001-21.123/1945
Processo.
15/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo a isenção do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.131/1945

002-002-001-002-001-21.131/1945
Processo.
17/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do crime de insubmissão sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Habeas corpus n. 21.139/1945

002-002-001-002-001-21.139/1945
Processo.
11/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra um pedido de habeas corpus manuscrito.

Habeas corpus n. 21.147/1945

002-002-001-002-001-21.147/1945
Processo.
17/01/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fins de cessar o constrangimento em que se acha visto estar prescrita a ação penal de que se tratam os regulamentos militares.

Habeas corpus n. 21.156/1945

002-002-001-002-001-21.156/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 8 MEZES NO XADREZ QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRI...

Habeas corpus n. 21.165/1945

002-002-001-002-001-21.165/1945
Processo.
25/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Radiograma: "... PRESO HA SEIS MESES VG CRIME DE DESERÇÃO AFIM MESMO POSSA AGUARDAR VG EM LIBERDADE VG SEU JULGAMENTO VG VISTO NÃO TER ANDAMENTO VG ATÉ PRESENTA DATA VG PROCESSO MESMO RESPONDE E QUE DEVERIA ...

Habeas corpus n. 21.174/1945

002-002-001-002-001-21.174/1945
Processo.
25/01/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de não ser mais obrigado a incorporação, dada a sua idade maior de 30 anos e ser isento do processo pelo crime de insubmissão a que ficou sujeito por ignorar sua situação perante o serviço militar.

Habeas corpus n. 21.182/1945

002-002-001-002-001-21.182/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

Habeas corpus n. 21.183/1945

002-002-001-002-001-21.183/1945
Processo.
14/02/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de que possa receber seu certificado de reservista de 3a categoria e isentá-lo também, do processo do crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.192/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas Corpus n. 21.201/1945

002-002-001-002-001-21.201/1945
Processo.
14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder solto o processo.

Habeas corpus n. 21.210/1945

002-002-001-002-001-21.210/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo de deserção.

Habeas corpus n. 21.219/1945

002-002-001-002-001-21.219/1945
Processo.
14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.

Habeas corpus n. 21.227/1945

002-002-001-002-001-21.227/1945
Processo.
20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus a fim de responder o processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.228/1945

002-002-001-002-001-21.228/1945
Processo.
20/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.

Habeas corpus n. 21.237/1945

002-002-001-002-001-21.237/1945
Processo.
20/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.246/1945

002-002-001-002-001-21.246/1945
Processo.
22/02/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Habeas corpus n. 21.255/1945

002-002-001-002-001-21.255/1945
Processo.
22/02/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor.

Habeas corpus n. 21.264/1945

002-002-001-002-001-21.264/1945
Processo.
23/01/1945 a 06/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita expedição de ordem de habeas corpus em favor dos sorteados insubmissos, isentando-os do processo.

Habeas corpus n. 21.273/1945

002-002-001-002-001-21.273/1945
Processo.
05/03/01945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Habeas corpus n. 21.282/1945

002-002-001-002-001-21.282/1945
Processo.
06/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.291/1945

002-002-001-002-001-21.291/1945
Processo.
06/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.300/1945

002-002-001-002-001-21.300/1945
Processo.
12/03/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus n. 21.309/1945

002-002-001-002-001-21.309/1945
Processo.
15/03/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Habeas corpus n. 21.318/1945

002-002-001-002-001-21.318/1945
Processo.
20/03/1945 a 16/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.

Habeas corpus n. 21.326/1945

002-002-001-002-001-21.326/1945
Processo.
24/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus com prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.327/1945

002-002-001-002-001-21.327/1945
Processo.
20/03/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.336/1945

002-002-001-002-001-21.336/1945
Processo.
23/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Habeas corpus n. 21.345/1945

002-002-001-002-001-21.345/1945
Processo.
28/03/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União