Málaflokkur 21.156/1945 - Habeas corpus n. 21.156/1945

Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 17 de janeiro de 1945, em favor de Orlando Pinto Ferreira, preso no xadrez do Quartel do Derby, á disposição da Auditoria da 7a Região Militar.

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 8 MEZES NO XADREZ QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO DE JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO - ORLANDO PINTO FERREIRA...".

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Sem restrição de reprodução.

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