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Habeas corpus n. 21.071/1945

002-002-001-002-001-21.071/1945
Processo.
03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Achando-se preso no quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.080/1945

002-002-001-002-001-21.080/1945
Processo.
03/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

O soldado sorteado da classe 1922, achando-se preso, tendo o referido quartel por menagem, acusado do crime de insubmissão, solicita uma ordem de HABEAS CORPUS.

Habeas corpus n. 21.107/1945

002-002-001-002-001-21.107/1945
Processo.
08/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"Espera o paciente que lhe seja concedida a ordem de habeas corpus que vem impetrar a fim de responder em liberdade, o processo a que está sujeito."

Habeas corpus n. 21.116/1945

002-002-001-002-001-21.116/1945
Processo.
13/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Habeas corpus n. 21.132/1945

002-002-001-002-001-21.132/1945
Processo.
17/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

Habeas corpus n. 21.148/1945

002-002-001-002-001-21.148/1945
Processo.
17/01/1945 a 02/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra a ordem de habeas corpus preventiva para que o suplicante possa usar o seu uniforme de capitão da reserva sem ser processado por isso.

Habeas corpus n. 21.157/1945

002-002-001-002-001-21.157/1945
Processo.
18/01/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, com prejuízo do processo de deserção e ressalvada a incorporação.

Habeas corpus n. 21.166/1945

002-002-001-002-001-21.166/1945
Processo.
23/01/1945 a 31/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de se ver processar em liberdade.

Habeas corpus n. 21.191/1945

002-002-001-002-001-21.191/1945
Processo.
14/02/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade e responder solto o processo a que está sujeito.

Habeas corpus n. 21.238/1945

002-002-001-002-001-21.238/1945
Processo.
20/02/1945 a 28/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus, anulando definitivamente todo o processo que haja contra o suplicante, mandando-o colocá-lo em liberdade e consequentemente, excluí-lo das fileiras do Exército.

Habeas corpus n. 21.247/1945

002-002-001-002-001-21.247/1945
Processo.
22/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de que sejam isentos dos respectivos processos.

Habeas corpus n. 21.281/1945

002-002-001-002-001-21.281/1945
Processo.
05/03/1945 a 03/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus afim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção pelo qual responde.

Habeas corpus n. 21.335/1945

002-002-001-002-001-21.335/1945
Processo.
24/04/1945 a 24/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo.

Habeas corpus n. 21.362/1945

002-002-001-002-001-21.362/1945
Processo.
02/04/1945 a 30/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.370/1945

002-002-001-002-001-21.370/1945
Processo.
05/04/1945 a 25/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.378/1945

002-002-001-002-001-21.378/1945
Processo.
12/04/1945 a 02/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.434/1945

002-002-001-002-001-21.434/1945
Processo.
18/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.442/1945

002-002-001-002-001-21.442/1945
Processo.
19/04/1945 a 23/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.537/1945

002-002-001-002-001-21.537/1945
Processo.
18/05/1945 a 30/05/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.593/1945

002-002-001-002-001-21.593/1945
Processo.
01/06/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.620/1945

002-002-001-002-001-21.620/1945
Processo.
13/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.647/1945

002-002-001-002-001-21.647/1945
Processo.
20/06/1945 a 04/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.732/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.732/1945
Processo.
05/07/1945 a 24/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.741/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.741/1945
Processo.
10/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.750/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.750/1945
Processo.
12/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.768/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.768/1945
Processo.
17/07/1945 a 29/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.813/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.813/1945
Processo.
30/07/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.867/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.867/1945
Processo.
09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.876/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.876/1945
Processo.
14/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.885/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.885/1945
17/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.894/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.894/1945
Processo.
18/08/1945 a 11/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.921/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.921/1945
Processo.
24/08/1945 a 11/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.939/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.939/1945
Processo.
29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.029/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945
Processo.
26/09/1945 a 11/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.038/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.038/1945
Processo.
24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.047/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.047/1945
Processo.
21/09/1945 a 10/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.056/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.056/1945
Processo.
26/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.065/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.065/1945
Processo.
01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.073/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.073/1945
01/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.081/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.081/1945
Processo.
04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.133/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.133/1945
Processo.
20/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.137/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.137/1945
Processo.
11/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.177/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.177/1945
Processo.
22/10/1945 a 04/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.184/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.184/1945
Processo.
22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.191/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.191/1945
Processo.
22/10/1945 a 05/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.259/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.259/1945
Processo.
05/11/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.343/1945

BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.343/1945
Processo.
14/11/1945 a 08/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.399/1945

002-002-001-002-001-22.399/1945
Processo..
14/11/1945 a 18/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.454/1945

002-002-001-002-001-22.454/1945
Processo..
06/12/1945 a 16/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.455/1945

002-002-001-002-001-22.455/1945
Processo..
06/12/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.490/1945

002-002-001-002-001-22.490/1945
Processo..
13/12/1945 a 16/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.525/1945

002-002-001-002-001-22.525/1945
Processo..
26/12/1945 a 22/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.601/1946

002-002-001-002-001-22.601/1946
Processo..
10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.608/1946

002-002-001-002-001-22.608/1945
Processo..
15/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.615/1946

002-002-001-002-001-22.615/1946
Processo..
10/01/1946 a 29/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.672/1946

002-002-001-002-001-hc-22672-1946
Processo.
25/01/1946 a 17/04/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar