Dossier 21.116/1945 - Habeas corpus n. 21.116/1945

Dimensão: 05 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.

Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 08 de janeiro de 1945, em favor de Thomé de Souza Pinheiro, preso no Batalhão Vilagran Cabrita, por ordem da 1a. Auditoria de Guerra.

"...Tendo em vista a longa delomga a que está sujeito, e não comparecimento da referida testemunha, requero no egrégio Supremo Tribunal Militar, seja-me concedido um HABEAS-CORPUS, afim de poder defender-me em liberdade."

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://ouvidoria.stm.jus.br/auth

Sem restrição de reprodução.

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