Apelação n. 10.461/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-10461-1943
• Processo.
• 23/09/1943 a 12/04/1944

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*

Habeas corpus n. 21.190/1945

• 002-002-001-002-001-21.190/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus em seu próprio favor, para o fim especial de ser desencostado do 10º R.I.

Habeas corpus n. 21.226/1945

• 002-002-001-002-001-21.226/1945
• Processo.
• 20/02/1945 a 11/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Habeas corpus n. 21.298/1945

• 002-002-001-002-001-21.298/1945
• Processo.
• 10/03/1945 a 18/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo ao qual responde.

Habeas corpus n. 21.384/1945

• 002-002-001-002-001-21.384/1945
• Processo.
• 16/04/1945 a 13/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 21.891/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.891/1945
• Processo.
• 20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.202/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.202/1945
• Processo.
• 22/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.417/1945

• 002-002-001-002-001-22.417/1945
• Processo..
• 26/11/1945 a 12/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 22.466/1945

• 002-002-001-002-001-22.466/1945
• Processo..
• 06/12/1945 a 11/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n.22.612/1946

• 002-002-001-002-001-22.612/1946
• Processo..
• 16/01/1946 a 23/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 9.746/1943

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-9746-1943
• Processo.
• 10/05/1943 a 23/11/1943

Parte de Justiça Militar da União

Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.[Primeira m...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*