Autos findos n. 1.320/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1320/1979
• Processo.
• 17/04/1978 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de réu para unficação de penas em 14/04/1978, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.451/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-1451/1979
• Processo.
• 11/02/1974 a 15/01/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial para averiguação de atos de subversão praticados por integrantes da Ação Libertadora Nacional e Movimento de Libertação Popular, para a derrubada do Regime Militar vigente a época, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-32003-2/1981
• Processo.
• 24/02/1981 a 20/05/1981

Parte de Justiça Militar da União

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Apelação n. 38.857/1979

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-38857-1979
• Processo.
• 14/12/1970 a 23/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

No dia 29 de agosto de 1970, os denunciados, todos eles armados, um deles portando uma metralhadora de uso privativo das Forças Armadas e usando uniforme militar, realizaram assalto contra a firma Ibiapaba Comercial Ltda, em São Benedito, Ceará. O...

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 415/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-415/1979
• Processo.
• 06/03/1979 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de prescrição da condenação de militar em São Paulo - SP, dia 06 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 41.593/1977

• BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977
• Processo.
• 17/10/1975 a 14/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 517/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-517/1979
• Processo.
• 06/03/1979 a 22/05/1979

Parte de Justiça Militar da União

Processo para ajuste de pena de civil acusado de filiar-se a grupamento subversivo na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 906/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-906/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 03/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 922/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-922/1980
• Processo.
• 06/08/1980 a 8/09/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*