Habeas corpus n. 22.356/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.357/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.357/1945
• Processo.
• 20/11/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em conceder ordem impetrada.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 24/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-24-1945
• Processo.
• 22/02/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 32/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-32-1945
• Processo.
• 09/03/1945 a 19/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Contudo teve seu processo anulado por falta de objeto.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 119/1945/FEB

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-119-1945-feb
• Processo.
• 29/10/1945 a 22/03/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado acusado do crime de deserção por haver ele, na noite de 8 para 9 de dezembro de 1944, abandonado sua unidade quando entrava em ação contra o inimigo, na região de Caselina, Itália.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)