Apelação n. 1/1918

• BR DFSTM 002-002-002-005-001-1/1918
• Processo.
• 21/12/1917 a 04/01/1918

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 16° Grupo de Artilharia a Cavalo foi acusado de agredir fisicamente seu superior.

Supremo Tribunal Militar

Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62

• BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916
• Registro
• 28/06/1916

Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

Conselho de Guerra

Apelação n. 16/1921

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-16-1921
• Processo.
• 31/01/1921 a 12/06/1924

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez em serviço. Foi condenado em primeira instância como incurso no art. 147, parágrafo único, do Código Penal para a Armada (1891). Em segunda instância, o Supremo Tribunal Militar reformou a sentença para absolver o réu.

Auditoria da Marinha da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*