Mostrando 9 resultados

Descrição arquivística
3 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Execução de Sentença n. 4/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb-1 · Autos do processo · 27/12/1944 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença de soldado da FEB condenado a pena de 3 (três) anos de detenção, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945 nos termos do Decreto n. 20.082 de 3 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Execução de Sentença n. 38/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb-1 · Autos do processo · 03/11/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença do soldado da FEB condenado a um ano, um mês e quinze dias de prisão, como incurso no art. 225 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 5 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 104/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb · Processo. · 01/06/1945 a 22/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado estava discutindo com outro soldado, o que chamou a atenção de um sargento, que foi verificar o que estava acontecendo e, ao chegar ao local, foi destratado e ameaçado pelo primeiro.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 24/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb · Processo. · 22/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar declarado desertor por ter-se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias. Em razão disso, o acusado foi condenado pela prática do crime a 9 meses e 22 dias de prisão, como incurso no art. 163, c/c arts. 298 e 42, do Código Penal Militar (1944).

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 28/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb · Processo. · 01/02/1945 a 19/03/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, encontrado embriagado e jogando cartas, foi chamado à atenção pelo seu superior. Então ele ofendeu e agrediu com uma faca seu sargento.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Apelação n. 8/1944/FEB
BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb · Processo. · 15/12/1944 a 19/09/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Condenado a 3 (três) anos de detenção, como incurso na sanção do art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar de 1944.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb · Processo. · 10/12/1945 a 01/04/1946
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao local onde se encontrava o capitão.

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)