Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb
Título
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)
Data(s)
- 10/12/1945 a 01/04/1946 (Produção)
Nível de descrição
Processo.
Dimensão e suporte
Dimensão: 17 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(01/04/1944 a 26/12/1945)
Nome do produtor
(24/02/1891 a 18/09/1946)
História administrativa
Com o advento da República, deu-se a extinção do Conselho Supremo Militar e de Justiça. A Carta republicana de 1891 não inseriu, no título destinado ao Poder Judiciário, nenhuma referência à Justiça Militar, apenas prevendo, em seu artigo 77, foro ... »
Entidade custodiadora
Histórico
Autos de Prisão em Flagrante protocolados em 10/12/1945 na 1ª Auditoria da 1ª DIE. Despacho de indulto em 10/12/1945. Arquivado em 01/04/1946 no Supremo Tribunal Militar.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 11 de junho de 1945, em Casei Gerola, província de Pavia, Itália, o acusado insultou um capitão. Ao ser levado preso, opôs resistência, entrando em luta com os que o conduziam preso. Desvencilhando-se, sacou a arma e fez vários disparos em direção ao ... »
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa 13/FEB
Área de notas
Nota
CPM (1944), arts. 225 e 154.
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
- Força Expedicionária Brasileira (FEB)
- Guerra (evento histórico) » Guerra Mundial » Segunda Guerra Mundial (1939-1945)
- Justiça Militar em tempo de guerra
- Crime militar em tempo de guerra
- Desacato (DPM) » Desacato a Superior*
- Direito Penal Militar » Crime contra a autoridade ou disciplina militar » Resistência mediante ameaça ou violência
- Extinção da punibilidade » Indulto*
- Código Penal Militar » Código Penal Militar (1944) » Art. 154 do Código Penal Militar (1944)
- Código Penal Militar » Código Penal Militar (1944) » Art. 225 do Código Penal Militar (1944)
Pontos de acesso
- 1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB) (Produtor)
- Supremo Tribunal Militar (Produtor)
- Heitor da Silva (Envolvido(a))
- Manoel Ignacio de Souza Junior (Envolvido(a))
- 2º Batalhão do 6º Regimento de Infantaria [FEB] (Origem)
- Orlando Moutinho Ribeiro da Costa (Promotor(a))
- Adalberto Barreto* (Auditor(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim