Autos findos n. 1/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-1/1951
• Processo.
• 06/11/1945 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de homícidio no H.C.R. move apelação da sentença apresentando o caso como legítima defesa. A apelação é indeferida sendo solicitada a execução de sentença, no Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.246/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1246/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.247/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1247/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de falsificar documentos para fins indevidos na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.248/1948

• BR DFSTM 002-001-002-001-1248/1948
• Processo.
• 18/02/1946 a 14/08/1948

Parte de Justiça Militar da União

Processo de extinção da punibilidade de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.249/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1249/1948
• Processo.
• 20/12/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.250/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1250/1948
• Processo.
• 09/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.251/1948

• BR DFSTM 002-001-001-002-1251/1948
• Processo.
• 06/11/1946 a 14/05/1948

Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.307/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1307/1947
• Processo.
• 11/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.308/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1308/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.310/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1310/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 1.311/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-1311/1947
• Processo.
• 09/10/1945 a 12/03/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 178/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-178/1964
• Processo.
• 17/01/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 179/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-179/1964
• Processo.
• 26/02/1962 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 180/1964

• BR DFSTM 002-001-001-002-180/1964
• Processo.
• 03/09/1963 a 06/03/1964

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 192/1951

• BR DFSTM 002-001-001-002-192/1951
• Processo.
• 14/09/1949 a 16/08/1951

Parte de Justiça Militar da União

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.091/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2091/1949
• Processo.
• 06/09/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de violar correspondência e se apropriar dos valores contidos na mesma, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.104/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2104/1949
• Processo.
• 03/02/1948 a 15/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.106/1949

• BR DFSTM 002-001-001-002-2106/1949
• Processo.
• 09/01/1948 a 25/12/1949

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de quando dirigia caminhão da Escola Veterinária do Exército com praças, chocar-se violentamente com caminhão civil, provocando a morte de nove praças e ferimentos em outros indivíduos, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.175/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-2175/1944
• Processo.
• 04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.176/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944
• Processo.
• 04/02/1944 a 25/06/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 218/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-218/1967
• Processo.
• 24/11/1966 a 29/03/1967

Parte de Justiça Militar da União

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.261/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2261/1950
• Processo.
• 11/02/1946 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de após discussão com soldado, ter atirado contra o mesmo, levando-o a óbito. Disparou acidentalmente em outro praça, provocando também a morte do mesmo em 08/10/1944, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.263/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2263/1950
• Processo.
• 12/11/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado preso por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.264/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2264/1950
• Processo.
• 13/10/1948 a 23/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.265/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2265/1950
• Processo.
• 27/11/1948 a 25/08/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.266/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-2266/1950
• Processo.
• 18/11/1970 a 10/01/1974

Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 2.334/1947

• BR DFSTM 002-001-001-002-2334/1947
• Processo.
• 22/04/1944 a 26/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 262/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980
• Processo.
• 12/09/1966 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 2.686/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-2686/1945
• Processo.
• 08/12/1944 a 23/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 3.494/1944

• BR DFSTM 002-001-001-002-3494/1944
• Processo.
• 04/02/1944 a 12/12/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 377/1967

• BR DFSTM 002-001-001-002-377/1967
• Processo.
• 15/01/1965 a 20/02/1967

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença contra militar acusado de apropriação de importâncias da Fábrica de Bonsucesso, Rio de Janeiro, em 19/09/1962

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 407/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-407/1969
• Processo.
• 10/11/1965 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldado acusado de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 409/1969

• BR DFSTM 002-001-001-002-409/1969
• Processo.
• 02/12/1966 a 18/08/1969

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de ex-soldados acusados de forçar soldado, mediante violência, a prática do coito anal, em 27/04/1964, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.198/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4198/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.199/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4199/1945
• Processo.
• 30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.200/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4200/1945
• Processo.
• 25/09/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do RIo de Janeiro em 27/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.201/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4201/1945
• Processo.
• 02/09/1944 a 09/06/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.202/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4202/1945
• Processo.
• 18/12/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.203/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-4203/1945
• Processo.
• 20/01/1945 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/01/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.540/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4540/1946
• Processo.
• 30/11/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 4.543/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-4543/1946
• Processo.
• 10/10/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 470/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-470/1968
• Processo.
• 15/12/1960 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/12/1960.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 471/1968

• BR DFSTM 002-001-001-002-471/1968
• Processo.
• 15/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Processo de concessão de indulto para um militar na cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 478/1968

• BR DFSTM 002-001-003-003-478/1968
• Processo.
• 09/01/1968 a 14/06/1968

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto presidencial de civis na cidade do Rio de Janeiro em 09/01/1968.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 528/1970

• BR DFSTM 002-001-003-003-528/1970
• Processo.
• 25/03/1968 a 10/06/1970

Parte de Justiça Militar da União

Sindicância instaurada para investigar panfletagem em escola na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1970.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 6.110/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6110/1950
• Processo.
• 20/10/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Aspirante a oficial da reserva reincidente tem a primeira pena por furto anulada, tendo o tempo de reclusão desta sentença subtraído da pena vinda de seu segundo processo por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.113/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6113/1950
• Processo.
• 07/05/1947 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar condenado por desacato ao superior. Réu beneficiado com indulto natalino em 14 de junho de 1949 e livramento condicional em 11 de agosto de 1949.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.114/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6114/1950
• Processo.
• 06/09/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil sentenciado por furto de revólver e negociação relativa ao cumprimento de pena por deserção, relacionada a outro processo

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.115/1950

• BR DFSTM 002-001-001-002-6115/1950
• Processo.
• 12/11/1948 a 28/12/1950

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de sargento e civil condenados por furto qualificado. Civil beneficiado com Indulto natalino.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 6.676/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-6676/1946
• Processo.
• 12/09/1945 a 29/11/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 753/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-753/1945
• Processo.
• 07/08/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 756/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-756/1945
• Processo.
• 30/10/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 759/1945

• BR DFSTM 002-001-001-002-759/1945
• Processo.
• 23/11/1944 a 29/05/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 762/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-762/1946
• Processo.
• 09/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 765/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-765/1946
• Processo.
• 09/10/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 766/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-766/1946
• Processo.
• 11/09/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 767/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-767/1946
• Processo.
• 13/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 768/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-768/1946
• Processo.
• 13/03/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 769/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-769/1946
• Processo.
• 30/11/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 770/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-770/1946
• Processo.
• 15/05/1944 a 18/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 771/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-771/1946
• Processo.
• 20/02/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de agressão física seguida de resistência à prisão na cidade do Rio de Janeiro em 20/02/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 772/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-772/1946
• Processo.
• 16/04/1945 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 773/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-773/1946
• Processo.
• 12/09/1945 a 05/09/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/09/1945.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 777/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-777/1946
• Processo.
• 30/10/1944 a 04/07/1947

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 778/1946

• BR DFSTM 002-001-001-002-778/1946
• Processo.
• 25/03/1944 a 31/01/1946

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/03/1944.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 781/1959

• BR DFSTM 002-001-001-002-781/1959
• Processo.
• 13/02/1959 a 10/10/1959

Parte de Justiça Militar da União

Militar condenado por no dia 22/08/1955 ter agredido outro militar.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 811/1958

• BR DFSTM 002-001-001-002-811/1958
• Processo.
• 14/10/1955 a 24/03/1958

Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 1955.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)