Código Penal Militar (1944)
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Autos findos n. 1.080/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.086/1958

Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.088/1958

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.095/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de desobediência a superior na cidade de Belém em 06/09/1946.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.100/1958

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.101/1958

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.106/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.111/1958

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.129/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 216/1964

Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 289/1980

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 502/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 507/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 508/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 509/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 511/1968

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 512/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 514/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 515/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 515/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 516/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 520/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 526/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 528/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 530/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 596/1980

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)