Código Penal Militar
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Autos findos n. 1.018/1983

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.054/1989

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.111/1987

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.311/1987

Auto de Prisão em Flagrante Delito contra militar que disparou arma de fogo contra funcionário civil do Ministério da Aeronáutica em legítima defesa, em Lagoa Santa em 14 de junho de 1987.

Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa

Autos findos n. 1.389/1984

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 151/1985

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 155/1981

Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 180/1985

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 239/1986

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 413/1989

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 442/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de soldado que disparou acidentalmente arma de fogo contra colega soldado, no momento em que brincava com a arma que portava, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 595/1979

Civil acusada de estelionato durante o exercício da função de secretária da Junta de Serviço Militar de Rio Espera.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 661/1980

Denúncia de lesão corporal culposa por parte de militar conta militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 694/1989

Civil acusado de uso indevido de uniforme em Belo Horizonte em agosto de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 707/1985

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 732/1988

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 734/1987

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 914/1983

Militar acusado de dirigir viatura militar de forma imprudente, causando acidente e ferindo a si e aos passageiros, em Juiz de Fora em 30 de julho de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 922/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 960/1988

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*