- BR DFSTM 002-001-001-002-103/1974
- Processo.
- 25/12/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
O requerente é ex militar e foi condenado no processo n 8.167/64 de 13/07/1966 por motim.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/08/1975.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Carta de guia de sentença de soldado da 1ª Bateria Independente de Artilharia Automóvel condenado por desacato e resistência a prisão.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Exedcução de senteça afim de extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/10/1976
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de cometer ato libidinoso e abandono de posto no dia 13/08/1977 em Santa Maria.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de resistir à prisão e desacatar um superior na cidade do Rio de Janeiro em 06/11/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de embriaguez seguida de abandono de posto na cidade de Santa Maria em 11/12/1945.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de embriaguez seguida de agressão física na cidade do Rio de Janeiro em 20/12/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença confirmar sentença importa para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/5/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de reduzir pena de militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/06/1945.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.
Ministério do Exército*
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
Auditoria da 4ª Região Militar (MG)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença referente a condenado de motim com tentativa de abandonar o CT "Paraíba" com o objetivo de comparecer coletivamente ao Sindicato dos Metalúrgicos, ocorrido no dia 27 de março de 1964.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Processo de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 18/05/1945.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de insubordinação à superior na cidade de Juiz de Fora em 22/07/1988.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.
Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Parte de Justiça Militar da União
O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado embriagado que agrediu outro militar, também embriagado. O soldado foi condenado a 04 meses de detenção, em Mato Grosso
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de alcoolizado andar a cavalo em disparada em volta do quartel, adentrando o mesmo e sendo recolhido ao xadrez, o soldado tentou quebrar uma das janelas e em seguida começou a ofender os oficiais da unidade,...
Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de suspensão de pena de militar na cidade de Santa Maria em 10/01/1977.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*
Inquérito Policial Militar n. 155/1964
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito instaurado para apurar a participação de militares da Aeronáutica e civis em movimento subversivo de fundo comunista, ocorrido nos últimos dias de março e início de abril de 1964 no estado da Guanabara e em todo o território nacional, na...
Ministério da Aeronáutica*
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.
1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar, testemunha de Jeová, acusado de insubordinação por razões de suas crenças religiosas.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito policial-militar movido por prisão por porte de bilhete com conteúdo suspeito, em Ijuí, RS, na data de 26 de fevereiro de 1967.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade de Curitiba em 17/07/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Parte de Justiça Militar da União
Arquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.
3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
IPM instaurado para apurar a conduta de um militar, que teria supostamente incitado a população contra seus superiores na cidade de Paranaguá PR em 1979
Capitania dos Portos do estado do Paraná
Parte de Justiça Militar da União
Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.
3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar na cidade de Bagé em 23 de janeiro de 1970.
2ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*