Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
无标题的Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
无标题的Cobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.
无标题的Militar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.
无标题的Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
无标题的Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
无标题的Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
无标题的Apuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.
无标题的Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
无标题的Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
无标题的Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
无标题的Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.
无标题的Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
无标题的Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
无标题的Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
无标题的Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
无标题的Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria
无标题的Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
无标题的Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
无标题的Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.
无标题的Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
无标题的Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
无标题的Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
无标题的Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
无标题的Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.
无标题的Crime por insubmissão.
无标题的Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.
无标题的Denúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
无标题的Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
无标题的Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
无标题的Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.
无标题的Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
无标题的Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
无标题的Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
无标题的Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.
无标题的Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
无标题的Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
无标题的Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
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