Militar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 25/07/1979.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledCobrança de aluguel sobre imóvel sequestrado em Sâo Paulo - SP, dia 16 de maio de 1977.
UntitledMilitar acusado de porte de entorpecente, na cidade de São Paulo, em 16 de agosto de 1978.
UntitledExecução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.
UntitledExecução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.
UntitledMilitar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979
UntitledApuração de cobrança ilegal de civil em São Paulo- SP, dia 06 de julho de 1979.
UntitledApuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledPedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.
UntitledColisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
UntitledApós receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.
UntitledRéu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledApelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria
UntitledMilitares interpõe recurso, após Mando de Segurança ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento que por ter sido aprovado na prova seletiva teria direito líquido e certo, á nomeação no concurso de Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledSolicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.
UntitledExecução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.
UntitledCrime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.
UntitledCrime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.
UntitledInvestigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.
UntitledCrime por insubmissão.
UntitledSuspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.
UntitledDenúncia de insubmissão de militar em São Paulo - SP, dia 16 de janeiro de 1980.
UntitledExecução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.
UntitledAbsolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.
UntitledExecução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.
UntitledMilitar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de São Paulo em 29/08/1979.
UntitledDeserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.
UntitledInvestigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.
UntitledProcesso com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
UntitledCivil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.
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