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Autos findos n. 91/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-91/1976 · File · 28/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de ex militar na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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Autos findos n. 86/ 1976
BR DFSTM 002-001-001-002-86/1976 · File · 10/07/1975 a 15/03/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

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Autos findos n. 857/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-857/1979 · File · 14/03/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de Policial Militar acusado de participação do Comitê Central do Partido Comunista na cidade de São Paulo em 13 de novembro de 1975.

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Autos findos n. 781/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · File · 29/12/1978 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

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Autos findos n. 761/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-761/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 760/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-760/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 426/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-726/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

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Autos findos n. 697/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-697/1979 · File · 20/03/1976 a 01/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Após receber o benefício da condicional, o civil sentenciado entra com pedido de concessão de pernoite.

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Autos findos n. 695/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979 · File · 15/08/1972 a 01/06/1979
Part of Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

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Autos findos n. 645/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980 · File · 18/06/1980 a 04/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 576/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-576/1973 · File · 20/03/1973 a 21/05/1973
Part of Justiça Militar da União

Apelação nº 32.259 contra sentença do Conselho Permanente de Justiça da 3 Auditoria da 3ª R. M.. que absolveu soldado por ter retirado mosquetão da Reserva do 1º Pelotão de seu regimento, Santa Maria

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BR DFSTM 002-002-001-008-001-57-0/1981 · Processo · 27/08/1981 a 31/03/1982
Part of Justiça Militar da União

Militares interpõe recurso, após Mando de Segurança ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento que por ter sido aprovado na prova seletiva teria direito líquido e certo, á nomeação no concurso de Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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Autos findos n. 550/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-550/1980 · File · 09/05/1978 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

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Autos findos n. 476/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-476/1979 · File · 17/11/1978 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de de briga entre militates em estação de metrô, em São Paulo.

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Autos findos n. 466/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · File · 28/04/1980 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 457/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-457/1970 · File · 06/02/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de publicação e distribuição de boletins de propaganda comunista e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

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Autos findos n. 454/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · File · 27/12/1979 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 383/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980 · File · 18/03/1980 a 10/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

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Autos findos n. 345/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-345/1978 · File · 02/05/1977 a 03/04/1978
Part of Justiça Militar da União

Investigação movida por prefeito municipal contra servidores municipais acusados de ofensa à moral na cidade de Presidente Epitácio em 1977.

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Autos findos n. 276/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · File · 07/03/1978 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

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Autos findos n. 158/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-158/1980 · File · 19/02/1975 a 13/05/1976
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença referente à indulto para civil na cidade de Santa Maria em 10/12/1975.

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Autos findos n. 1.189/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1189/1979 · File · 28/08/1979 a 14/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

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Autos findos n. 1.067/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980 · File · 06/12/1977 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

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Autos findos n. 101/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · File · 18/12/1979 a 16/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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Autos findos n. 101/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-101/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 02/07/1973, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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