Showing 27 results

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço militar, não se apresentando até 23/01/1978, data limite para matrícula, em Curitiba.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 29/08/1979.

Processo autuado para averigar os fatos ocorridos no VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro, quando mesmo ainda estando ilegal se reuniram para discutir questões comunistas. Inicialmente adotaram a denominação de Coletivo Nacional de Dirigentes Comunistas, em maio de 1981. O congresso que teve início em 1982, só terminou em 1984.

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.

Pedido de livramento condicional de um militar na cidade do Rio de Janeiro em 23/07/1976.

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Absolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.

Requerimento de investigação de militar por insubordinação em 06 de outubro de 1980 em Curitiba - PR.

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar, com vítima fatal, em Curitiba em 06 de março de 1979.

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Militares interpõe recurso, após Mandado de Segurança ter sido indeferido pelo respeitável despacho do Presidente do Egrégio Superior Militar, realçando nesse agravo de Instrumento que por ter sido aprovado na prova seletiva teria direito líquido e certo, á nomeação no concurso de Técnico Judiciário do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.

Militar condenado por motim na cidade do Rio de Janeiro em 07 de março de 1974.

Apuração de perda de fuzil automático pessado n. 10.073 durante Operação Dragão XII na cidade do Rio de Janeiro em 1976.

Um militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.

Pedido de fim da punição na cidade do Rio de Janeiro em 25/03/1975.

Execução de sentença afim de cumprir alvará de sentença para civil na cidade de Curitiba em 15/04/1980

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido de livramento condicional.

Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Solicitação de alvará de soltura após cumprimento da pena imposta por sentença de 19/08/1969, reformada para 3 anos de reclusão.