Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/05/1983 a 29/09/1986 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 9 volumes, com 3468 folhas, 11 apensos, 3.947 folhas e um expediente apartado, com 94 folhas. Totalizando: 7.509 folhas - 1,8 metros lineares
Suporte: Papel. Contêm manchas amareladas e alguns rasgos.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à oitava Circunscrição, pelo Decreto de 1.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Segunda circunscrição, composta pelos mesmos estados.
Com o Decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a compor uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, São Paulo e Goyaz se tornaram a Segunda Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciária militar, a Segunda circunscrição foi composta apenas por São Paulo e se dividiu em duas auditorias. Goiás compôs a décima primeira circunscrição juntamente com o Distrito Federal (Brasília).
Nome do produtor
História administrativa
Criada pela Lei n. 5.661, de 16/06/1971 e extinta pela Lei n. 8.719, de 19/10/1993.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Inquérito Policial aberto sob o n. 32/82, na Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS/SR/DPF/SP, posteriormente autuado como o processo n. 9/83-1, junto à 1ª Auditoria da 2ª CJM e remanejado para a 3ª Auditoria da 2ª CJM, onde recebeu sua numeração atual. Processo findado sob o registro de autos findos n. 396/1986 sedo arquivado no dia 30/07/1986.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo autuado para averigar os fatos ocorridos no VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro, quando mesmo ainda estando ilegal se reuniram para discutir questões comunistas. Inicialmente adotaram a denominação de Coletivo Nacional de Dirigentes Comunistas, em maio de 1981. O congresso que teve início 3m 1982, só terminou em 1984.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Expedito Oliveira da Rocha (Envolvido(a))
- Geraldo Rodrigues dos Santos (Envolvido(a))
- João Guilherme Vargas Netto (Envolvido(a))
- Frederico Pessoa da Silva (Envolvido(a))
- Noé Gertel (Envolvido(a))
- Regis Savietto Frati (Envolvido(a))
- Salomão Malina (Envolvido(a))
- Lyndolpho Silva (Envolvido(a))
- Tomáz José dos Santos (Envolvido(a))
- Expedito Oliveira da Rocha (Envolvido(a))
- David Capistrano da Costa Filho (Envolvido(a))
- Paulo Arruda Vilar (Envolvido(a))
- Hermano de Paiva Oliveira (Envolvido(a))
- Ildeberto Muniz de Almeida (Envolvido(a))
- Cloter Saldanha Mota (Envolvido(a))
- Adalberto Timóteo da Silva (Envolvido(a))
- Jorge Franco de Santana Machado (Envolvido(a))
- Paulo Elisiário Nunes (Envolvido(a))
- Carlos Alberto Muller Lima Torres (Envolvido(a))
- Sebastião de Sá Figueiredo (Envolvido(a))
- Ângelo José Del Matto (Envolvido(a))
- Luiz Tenório de Lima (Envolvido(a))
- Armênio Guedes (Envolvido(a))
- Arnaldo Gonçalves (Envolvido(a))
- Gildo Marçal Bezerra Brandão (Envolvido(a))
- Luciano de Freitas Pinho (Envolvido(a))
- Diógenes Sandim Martins (Envolvido(a))
- Marco Antonio Moro (Envolvido(a))
- Fued Saad (Envolvido(a))
- Hans Heinz George Werfel (Envolvido(a))
- Wellington Dantas Mangueira (Envolvido(a))
- Alon Feuerwerker (Envolvido(a))
- Zuleika Alambert (Envolvido(a))
- Yukitaka Mito (Envolvido(a))
- Takao Amano (Envolvido(a))
- Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e Silva (Envolvido(a))
- Yara Lucia Brayner Mattos (Envolvido(a))
- Ubiratan de Paula Santos (Envolvido(a))
- Eucáris Almeida Bogosian (Envolvido(a))
- Belisário dos Santos Junior (Advogado(a))
- Ivan Martins Pinheiro (Envolvido(a))
- Dinarco Reis (Envolvido(a))
- Agenor do Nascimento (Envolvido(a))
- Paulo de Santana Machado (Envolvido(a))
- Onofre da Costa Lima Filho (Envolvido(a))
- Almir de Oliveira Neves (Envolvido(a))
- Severino Theodoro de Mello (Envolvido(a))
- Moisés Vinhas (Envolvido(a))
- Edmundo França de Oliveira* (Auditor(a))
- William James Mello (Envolvido(a))
- Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego (Auditor(a))
- Lúcia Beatriz de Mattos Bessa (Procurador(a))
- Maria Letícia de Alencar* (Auditor(a))
- Henrique Vailati Filho (Procurador(a))
- Waldir Silveira Mello* (Auditor(a))
- Giocondo Gerbasi Alves Dias (Envolvido(a))
- Antonio Ribeiro Granja (Envolvido(a))
- Raimundo Antônio da Costa Jinkings (Envolvido(a))
- Julio Cesar Ramalho Ramos (Envolvido(a))
- Fausto de Lima Nogueira (Envolvido(a))
- Abelardo Andrade Caminha de Barros (Envolvido(a))
- Marcelo Veiga de Santana (Envolvido(a))
- Hylário Gonçalves Pinha (Envolvido(a))
- Domingos Roberto Todero (Envolvido(a))
- Flavio Coswig (Envolvido(a))
- José Raimundo da Silva (Envolvido(a))
- Sérgio Augusto de Moraes (Envolvido(a))
- Armando Marques Sampaio (Envolvido(a))
- Luiz Carlos Azedo (Envolvido(a))
- Givaldo Pereira de Siqueira (Envolvido(a))
- Marcos Cardoso Filho (Envolvido(a))
- Hércules Correia dos Reis (Envolvido(a))
- José Alves de Brito (Envolvido(a))
- Amaro Valentim do Nascimento (Envolvido(a))
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim