Processo 01/86-1 - Processo n. 01-86-1

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001-003-002-01/86-1

Título

Processo n. 01-86-1

Data(s)

  • 18/05/1983 a 29/09/1986 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 9 volumes, com 3468 folhas, 11 apensos, 3.947 folhas e um expediente apartado, com 94 folhas. Totalizando: 7.509 folhas - 1,8 metros lineares
Suporte: Papel. Contêm manchas amareladas e alguns rasgos.

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
(A partir de 1969)

História administrativa

Segunda Circunscrição: São Paulo, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à oitava Circunscrição, pelo Decreto de 1.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de São Paulo e Goyaz. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Segunda circunscrição, composta pelos mesmos estados.
Com o Decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a compor uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, São Paulo e Goyaz se tornaram a Segunda Região.

Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciária militar, a Segunda circunscrição foi composta apenas por São Paulo e se dividiu em duas auditorias. Goiás compôs a décima primeira circunscrição juntamente com o Distrito Federal (Brasília).

Nome do produtor

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
(1971 a 1993)

História administrativa

Criada pela Lei n. 5.661, de 16/06/1971 e extinta pela Lei n. 8.719, de 19/10/1993.

Entidade custodiadora

Superior Tribunal Militar-STM (Custodiador) - Não usar

História do arquivo

Inquérito Policial aberto sob o n. 32/82, na Delegacia de Ordem Política e Social - DOPS/SR/DPF/SP, posteriormente autuado como o processo n. 9/83-1, junto à 1ª Auditoria da 2ª CJM e remanejado para a 3ª Auditoria da 2ª CJM, onde recebeu sua numeração atual. Processo findado sob o registro de autos findos n. 396/1986 sendo arquivado no Superior Tribunal Militar em 30/07/1986.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processo autuado para averigar os fatos ocorridos no VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro, quando mesmo ainda estando ilegal se reuniram para discutir questões comunistas. Inicialmente adotaram a denominação de Coletivo Nacional de Dirigentes Comunistas, em maio de 1981. O congresso que teve início em 1982, só terminou em 1984.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Instrumentos de descrição

      Área de materiais associados

      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Unidades de descrição relacionadas

      Descrições relacionadas

      Área de notas

      Nota

      7º (Sétimo) Congresso do Partido Comunista Brasileiro

      Identificador(es) alternativos

      Pontos de acesso

      Pontos de acesso de assunto

      Pontos de acesso local

      Ponto de acesso nome

      Pontos de acesso de gênero

      Área de controle da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Superior Tribunal Militar

      Idioma(s)

      • português do Brasil

      Sistema(s) de escrita(s)

      • latim

      Área de ingresso