Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).
Partido político, organização, proibição.
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BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977
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Processo.
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17/10/1975 a 14/03/1979
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-002-001-005-001-41949/1978
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Processo.
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05/12/1975 a 08/01/1980
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº 06/75, com o objetivo de apurar a responsabilidade penal por práticas de atividades subversivas de elementos pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro no estado do Paraná. Após extenso acervo probatório foi constatado que a cúpula do Partido Comunista, ao sentir o enfraquecimento de seus agentes no estado, providenciou a transferência de elementos atuantes para o Paraná, sendo que vários desses elementos já haviam sido processados e até condenados pela Justiça Militar.
Superior Tribunal Militar