Assuntos
- Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 1° do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 10 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 100 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 101 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 103 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 104 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 105 do Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 106 do Código Penal para a Armada (1891)
- ...
- , defe
- 1ª Auditoria da 1ª DIE/FEB, documento administrativo
- 2ª Auditoria da 1ª DIE, documento administrativo
- Abandono de Posto
- Abandono de cargo (DPM)
- Abandono de comboio
- Abandono de pessoa
- Abandono de posto (crime em serviço)
- Abandono de posto (favorecimento ao inimigo)
- Abandono de serviço
- Aberratio delicti
- Aberratio ictus
- Abolitio criminis
- Absoluta impropriedade do objeto
- Absolvição
- Absolvição, acórdão embargado
- Abuso
- Abuso de autoridade
- Abuso de confiança ou boa-fé
- Abuso de pessoa
- Abuso de radiação
- Abuso de requisição militar
- Acidente
- Acidente Ferroviário
- Acidente Marítimo
- Acidente aéreo
- Acidente com embarcação
- Acidente com munição
- Acidente de trabalho
- Acidente de trânsito
- Acidente de veículos
- Acidente em serviço
- Acidente em via pública
- Acumulação de penas
- Acórdão
- Acórdão embargado
- Acórdão, anulação
- Acórdão, registro, livro.
- Acórdão, registro.
- Adequação de pena
- Administrativa
- Adulteração de Substância Alimentícia
- Advertência
- Aeronave
- Aeronave militar
- Aeronave, sequestro.
- Afastamento
- Afogamento
- Agente inimputável
- Agente público
- Agente público, definição
- Agente semi-imputável
- Agilidade processual
- Agiotagem
- Agravamento da pena
- Agravamento da pena, limite
- Agravante
- Agravante especial
- Agravo de Instrumento, Desistência Voluntária
- Agravo de Instrumento, Indeferimento
- Agravo de instrumento, Deferimento
- Agravo de pena
- Agressão armada
- Agressão armada, interrupção
- Agressão física
- Agressão moral
- Agressão mútua
- Agressões verbais
- Aliança Nacional Libertadora (ANL)
- Aliciamento
- Aliciamento, absolvição.
- Aliciamento, civil, condenação
- Aliciamento, condenação
- Aliciação de militar
- Aliciação para motim ou revolta
- Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria
- Alimento
- Alimentos provisionais
- Alistamento Militar
- Alteração de Limites
- Alteração regimental
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará Judicial
- Alvará de 4 de setembro de 1765
- Alvará de soltura
- Ameaça
- Ameaça (DPM)
- Ameaça Internacional
- Ameaça de morte
- Amotinamento
- Amotinamento de prisioneiros
- Ampla defesa
- Analogia
- Analogia in malam partem
- Animus Diffamandi
- Animus caluniandi
- Anistia
Resultados 1 até 100 de 3554
Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
- Código Penal para a Armada (1891)
- Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
- Art. 102. O mal causado pelo executor na repulsa da força empregada pelos resistentes não lhe será imputado, salvo excesso de justa defesa.
Nota(s) de fonte(s)
Nota(s) de exibição
Termos hierárquicos
Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
Termos equivalentes
Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
Termos associados
Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
0 Resultados para Art. 102 do Código Penal para a Armada (1891)
Mais recente
Não encontramos nenhum resultado para a sua pesquisa.
Exportar
- SKOS
Resultados
- 0
Termo geral
- Código Penal para a Armada (1891)
Sem termos específicos
- 0
Termo relacionado
- Crime Militar
- Crime contra a autoridade ou disciplina militar
- Resistência (crime)
- Resistência mediante ameaça ou violência
- Art. 177 do Código Penal Militar (1969)
- Art. 154 do Código Penal Militar (1944)