Pedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
UntitledAbsolvição do militar, com imposição de recolhimendo a clínica especilaizada
UntitledRequerimento de execução de sentença de ex-marinheiro em Rio de Janeiro -RJ, no dia 12 de agosto de 1964.
UntitledSolicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para apurar o desaparecimento do ex-deputado federal RUBENS BEYRODT PAIVA.
Não existindo nenhum indiciado no Inquérito Policial Militar, o encarregado baseou-se no testemunho das diversas pessoas nominadas, juntada de documentos, diligências realizadas conforme Relatório às páginas 292, contudo, o IPM restou inconclusivo na averiguação dos responsáveis pelo desaparecimento em questão. O Comando Militar do Leste homologou o referido relatório, mas o Ministério Público solicitou novas providências, incluindo inclusive reinquirição de testemunhas. Após atendidas as solicitações e, diante das circunstâncias, os autos foram arquivados.
Sindicância de estudante que foi coagido por militar da 3ª Auditoria na saída da 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledPedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de crime de deserção.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.
UntitledDeserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
UntitledMilitar acusado de insubordinação e , na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1955.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de civil na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1970.
UntitledExecução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.
UntitledPedido de indulto de civil tendo este cumprido mais de 1/3 de sua pena, em Rio de Janeiro.
UntitledReconhecido politico e e civil acusados de conspirar contra a ordem politica da década de 60. Rio de Janeiro (RJ) 1965
UntitledInvestigação e apuração da acusação de desvio de material do Depósito Regional de Subsistência 1, por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro. Consta no processo as cópias de laudos fiscais de forragem, os balancetes das contabilidades e levantamentos de estoques.
UntitledIndulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1980.
UntitledMilitar interpõe recurso de agravo de instrumento, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, entendendo o mesmo que deveria prevalecer a decisão absolutória do recurso. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledExecução de sentença de ex militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de maio de 1968.
UntitledDeserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.
UntitledEx militar acusado de insubordinação, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de agosto de 1969.
Pedido de indulto natalino com base no Decreto n. 65.775 de 2 de dezembro de 1969.
Requerimento de execução de sentença de militar por embriaguez em serviço no Rio de Janeiro - GB, dia 17 de dezembro de 1965.
UntitledPedido de liberdade condicional de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 1 de dezembro de 1969.
UntitledPedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.
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