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Autos findos n. 281/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980
Processo.
14/01/1977 a 20/03/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

Secretaria de Segurança Pública do Ceará

Autos findos n. 665/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980
Processo.
05/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
Processo.
17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
Processo.
11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 668/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 669/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-669/1980
Processo.
17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 670/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-670/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 671/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 672/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 673/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 674/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980
Processo.
08/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 675/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 676/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980
Processo.
15/07/1977 a 20/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 677/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
Processo.
11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 912/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980
Processo.
17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980
Processo.
17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 975/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980
Processo.
17/10/1977 a 12/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 976/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 977/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 978/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980
Processo.
17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Apelação n. 38.413/1971

BR DFSTM 002-002-003-003-001-apelacao-38413-1971
Processo.
20/11/1969 a 20/07/1972

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de, por meio de propagandas no seu ambiente de trabalho, tentar manipular por meio da subversão ao Governo da República e à ordem política do país. O réu foi absolvido, e a sentença foi apelada pelo MP, que, sem provas concretas do a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*