Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977
·
Processo.
·
17/10/1975 a 14/03/1979
Parte de Justiça Militar da União
BR DFSTM 002-001-001-002-437/1979
·
Processo.
·
06/12/1976 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 06 de dezembro de 1976.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979
·
Processo.
·
01/02/1977 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970
·
Processo.
·
05/09/1969 a 11/03/1970
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)