Mostrando 44 resultados

Descrição arquivística
1 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais
Autos findos n. 955/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-955/1980 · Processo. · 20/08/1980 a 22/09/1980
Parte de Justiça Militar da União

Prisão para civil acusado de usar indevidamente os trajes do exercito em diversos lugares e ocasiões,na cidade de São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 947/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-947/1973 · Processo. · 06/12/1967 a 09/08/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de recolhimento de militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/12/1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 848/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-848/1980 · Processo. · 31/07/1979 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 843/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-843/1980 · Processo. · 27/06/1979 a 13/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 838/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 791/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-791/1979 · Processo. · 28/09/1972 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 775/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 771/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 725/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979 · Processo. · 03/07/1975 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 647/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · Processo. · 09/11/1971 a 07/06/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 633/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-633/1959 · Processo. · 04/03/1977 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 632/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979 · Processo. · 04/03/1977 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 606/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-606/1979 · Processo. · 28/12/1968 a 18/06/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar envolvido em acidente de viatura em SP 1968

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)*
Autos findos n. 53/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-53/1980 · Processo. · 19/12/1979 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de insubmissão em São Paulo - SP, dia 19 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 511/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-511/1980 · Processo. · 17/12/1979 a 17/06/1998
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar que apura o extravio de material bélico do Depósito Regional de Subsistência 2.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 495/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-495/1979 · Processo. · 25/07/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de desvio de recursos e excesso de exação durante o exercício do cargo de secretário da Junta de Serviço Militar de Jaboticabal durante os anos de 1970 e 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 489/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · Processo. · 08/09/1965 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 469/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 468/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-468/1979 · Processo. · 19/04/1976 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 466/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1974 · Processo. · 29/09/1972 a 23/04/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de cumprimento de alvará de soltura para civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/02/1974.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 458/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-458/1979 · Processo. · 23/12/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 438/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-438/1979 · Processo. · 01/02/1977 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional, solicitado por acusado de envolvimento na tentativa de reestruturação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), autuado na cidade do Rio de Janeiro em 01 de fevereiro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 418/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-418/1979 · Processo. · 02/10/1978 a 02/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 417/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-417/1979 · Processo. · 06/07/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de acidente com viatura militar em São Paulo - SP, dia 06 de julho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Apelação n. 41264/1976
BR DFSTM 41264/1976 · Processo · 08/04/1975 a 03/03/1977

Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença dada na instância anterior alegando ser inocente o acusado e que os meios usados para incriminá-lo foram ilegais, desde a investigação até sua confissão, que se deu por meio de tortura.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação, acordam os ministros do Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, em negar o recurso interposto, mantendo, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de primeira instância que absolveu o apelado.
Ficou comprovado no processo, sem ressaibo de dúvidas, que o apelado sofrera injustiças por meio de uma minoria presente no corpo policial deste país. Contra tais métodos e práticas, este tribunal, ao tomar a decisão citada, quis externar o seu repúdio, a sua revolta e a sua condenação. Os magistrados reforçam que é inadmissível a repetição e fatos como os retratados nos autos, que constituem desrespeito à dignidade humana.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 394/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980 · Processo. · 14/12/1975 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Tribunal Federal de Recursos
Autos findos n. 373/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979 · Processo. · 14/09/1973 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 368/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-368/1980 · Processo. · 06/07/1980 a 31/08/1998
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de atropelamento de civil em Caçapava em 22 de agosto de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*
Apelação n. 34.290/1964
BR DFSTM 002-002-001-005-001-34290/1964 · Processo. · 10/09/1964 a 08/07/1965
Parte de Justiça Militar da União

Aos 16 de dezembro de 1963 na zona de meretrício em Ipameri, o soldado Antônio Carlos dos Santos, servindo ao 6º B.C, se opôs com violências e ameaças à ordem de prisão que lhe foi dada, devido a desordens praticadas pelo mesmo em estado de embriaguez. Com isso, em 20 de dezembro de 1963, lavrou-se termo de crime de motim e revolta, previsto no Art. 154 do Código Penal Militar de 1944. O soldado foi absolvido da sentença pelo Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª Região Militar. A Promotoria da Auditoria da 4ª Região Militar, apelou da sentença de absolvição, sendo reformada e desclassificada para o Art. 139 do CPM, sendo o referido soldado condenado a 3 meses de prisão.

Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 34/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980 · Processo. · 21/03/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 33/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 322/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979 · Processo. · 17/03/1977 A 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 32/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980 · Processo. · 19/07/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 303/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-303/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 290/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979 · Processo. · 09/12/1977 a 21/02/79
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 202/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-202/1980 · Processo. · 17/07/1978 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 173/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-173/1980 · Processo. · 10/12/1979 a 04/02/1980
Parte de Justiça Militar da União

Ingresso clandestino em quartel e tentativa de furto qualificado de armamento nessa unidade militar, por parte de civis armados. Os dois envolvidos foram presos em flagrante. Crime ocorrido em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.379/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973 · Processo. · 27/07/1973 a 05/12/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.305/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1305/1979 · Processo. · 18/10/1979 a 12/12/1974
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de furto de material no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.267/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979 · Processo. · 15/12/1976 a 12/12/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos
Autos findos n. 1.254/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1254/1979 · Processo. · 27/03/1979 a 02/12/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.198/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1198/1975 · Processo. · 22/08/1975 a 25/11/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 1.040/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1040/1979 · Processo. · 12/06/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de incitação à greve de motoristas na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.015/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978 · Processo. · 26/09/1977 a 20/09/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*