Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1AUD1DIE)
- 005-001-001-018/1945
- Processo.
- 16/03/1945 a 14/05/1945
Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1AUD1DIE)
Acidente com viatura resultando na morte de um soldado.
1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)
Soldado preso, condenado como incurso no grau máximo do art. 136, c/c art. 314, do CPM, requer revisão do seu processo. O CSJM junto à FEB não tomou conhecimento do recurso por ser expressamente vedado pelo Decreto-Lei n. 6.396, art. 41.
Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB