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Descrição arquivística
Apelação n. 1.759/1929
BR DFSTM 002-002-001-005-001-1759/1929 · Processo. · 27/05/1926 a 12/05/1930
Parte de Justiça Militar da União

Militares que se encontravam presos no edifício do almoxarifado, com um auxilio de uma serra de aço, serraram as grades da janela da prisão, mais não obtiveram exito na fuga, devido ao plano ter sido descoberto. Foram absolvidos da acusação, tendo em vista não terem conseguido fugir da prisão.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 5.054/1937
BR DFSTM 003-002-001-001-apelacao-5054-1937 · Processo · 15/09/1937 a 14/02/1938
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação referente ao grupo de civis e militares, condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional, sob acusação de estarem a serviço da Terceira Mundial de Moscou e por ela orientados e financiados, tentando mudar, por meio violento, a Constituição da República e a forma de governo estabelecida, chefiados por Luis Carlos Prestes.
Foram incursos na Lei de Segurança Nacional (Lei n. 38, de 4 de abril de 1935), art. 1º, 4º e 20.

Tribunal de Segurança Nacional