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BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-45187-1988 · File · 09/03/1987 a 09/04/1990
Part of Justiça Militar da União

Na noite de 13 de abril de 1984, soldados do B.P.E.B. saíram em diligência, fortemente armados, com o fim de localizar um veículo furtado de um tenente. O carro furtado estaria num esconderijo de veículos furtados na localidade de Três Vendas, município de Luziânia (Goiás). Chegando ao local, realizaram arrombamentos de casa, mediante emprego de violência e armas de fogo, e também realizaram perseguição no cerrado a dois chacareiros, com disparos de arma de fogo. Um dos perseguidos foi morto quando já estava rendido. Entre os denunciados, consta um coronel comandante.

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Autos findos n. 972/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-972/1980 · File · 30/11/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de roubo a banco. O envolvido estava armado com revólver e obrigou o gerente do Banco Novo Mundo S/N a abrir o caixa forte, em São Paulo.

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Autos findos n. 873/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-873/1980 · File · 06/03/1979 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

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Autos findos n. 872/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-872/1980 · File · 07/04/1980 a 27/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

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Autos findos n. 851/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-851/1979 · File · 05/12/1978 a 06/09/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto, sequestro e homicídio em São Benedito em 29 de agosto de 1970.

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Autos findos n. 781/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-781/1979 · File · 29/12/1978 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

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Autos findos n. 761/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-761/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 760/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-760/1979 · File · 08/06/1977 a 06/07/1979
Part of Justiça Militar da União

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

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Autos findos n. 68/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · File · 18/12/1979 a 14/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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Autos findos n. 68/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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Autos findos n. 67/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-67/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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Autos findos n. 65/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-65/1980 · File · 14/12/1977 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

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Autos findos n. 645/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-645/1980 · File · 18/06/1980 a 04/07/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 64/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-64/1980 · File · 14/12/1977 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

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Autos findos n. 591/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-591/1980 · File · 21/03/1979 a 01/08/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença para suspensão da pena de civil na cidade de São Paulo em 27/05/1980.

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Autos findos n. 569/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-569/1979 · File · 30/03/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente entre veículo civil e viatura militar (ambulância), em São Paulo. O civil se responsabilizou pelo ressarcimento da viatura militar.

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Autos findos n. 496/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-496/1979 · File · 08/02/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

IPM instaurado para apurar acidente entre um veículo militar e um civil no dia 18/01/1979 em São Paulo

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Autos findos n. 473/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-473/1979 · File · 18/01/1979 a 22/05/1979
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desaparecimento de pistola, em São Paulo.

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Autos findos n. 466/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-466/1980 · File · 28/04/1980 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 454/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-454/1980 · File · 27/12/1979 a 06/05/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

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Autos findos n. 383/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-383/1980 · File · 18/03/1980 a 10/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, motivo: Não se apresentou no prazo estipulado para serviços militares.

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Autos findos n. 281/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-281/1980 · File · 14/01/1977 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Civis denunciados por reorganização do Partido Comunista Brasileiro e divulgação de propaganda subversiva em Fortaleza em 30 de abril de 1973.

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Autos findos n. 276/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-276/1980 · File · 07/03/1978 a 20/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

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Autos findos n. 249/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-249/1980 · File · 06/11/1979 a 26/02/1980
Part of Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em 24/07/ 1979 em Santana do Parnaiba, no treinamento tático do 4º BIB fez com que se extraviasse faca de trincheira modelo americano.

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Autos findos n. 1.430/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-1430/1975 · File · 28/06/1974 a 19/01/1976
Part of Justiça Militar da União

Requerimento de Livramento Condicional de civil condenado por militância política e participação em grupo clandestino na cidade de São Paulo em 28 de junho de 1974.

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Autos findos n. 1.366/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1366/1979 · File · 31/10/1979 a 13/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

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Autos findos n. 1.322/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-1322/1978 · File · 09/11/1973 a 01/12/1978
Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

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Autos findos n. 1.265/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1265/1979 · File · 01/10/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 02-013, não se apresentou até 20/04/1976, data limite para matrícula, em sÃO Paulo. O envolvido apresentou-se veluntariamente, sendo assim absolvido do processo de insubmissão.

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Autos findos n. 1.217/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1217/1979 · File · 15/08/1979 a 05/03/1980
Part of Justiça Militar da União

Solicitação de liberdade condicional de um civil acusado de reorganização de entidade política posta fora da lei na cidade de São Paulo em 15/08/1979.

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Autos findos n. 1.209/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1209/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado prestar serviço militar, não se apresentando até 02/07/1973, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.206/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1206/1979 · File · 19/09/1979 a 15/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Termo de insubmissão de civil selecionado para prestar serviço no Tiro de Guerra 04079, não se apresentando até 26/06/1977, data limite para matrícula, em São Paulo.

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Autos findos n. 1.189/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1189/1979 · File · 28/08/1979 a 14/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

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Autos findos n. 1.164/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1164/1979 · File · 25/07/1979 a 17/12/1979
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de jornalista envolvido com atividades do Partido Revolucionário dos Trabalhadores, PRT. Pena prescrita em face à mudança da Lei de Segurança Nacional em 1978, vigente desde 1979.

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Autos findos n. 1.108/1982
BR DFSTM 002-001-003-003-1108/1982 · File · 27/08/1979 a 14/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

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Autos findos n. 1.067/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-1067/1980 · File · 06/12/1977 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Investigação de 3 militares pelos crimes de violação de domicílio, subtração de coisa alheia e atentado violento ao pudor com o parecer final de não procedente.

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Autos findos n. 102/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-102/1980 · File · 18/12/1979 a 24/01/1980
Part of Justiça Militar da União

Civil que tendo sido convocado para prestação de Serviço Militar não compareceu até dia 26/06/1978, data limite para a matrícula, em São Paulo, incorrendo no crime de insubmissão.

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