Mostrando 24 resultados

Descrição arquivística
Francisco Cardoso de Vasconcelos*
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Autos findos n. 104/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-104/1974 · Processo. · 04/01/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 106/1974
BR DFSTM 002-001-001-002-106/1974 · Processo. · 10/10/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.102/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1102/1958 · Processo. · 15/06/1950 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.104/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1104/1958 · Processo. · 15/06/1950 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 114/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-114/1974 · Processo. · 13/03/1972 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Habeas Corpus Nº 28.828/1967
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28828/1967 · Processo. · 19/04/1967,15/09/1967
Parte de Justiça Militar da União

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o paciente Nazareno Dib-Taxi, por ser responsável pela prática de "atividades subversivas" em seu posto de Delegado do Sindicato dos Empregados da Indústria do Petróleo. Foi apontado com um dos participantes das comissões que iria fazer propaganda no Maranhão, Nova Olinda e em Manaus da Carta da Amazônia, além de mobilizar pessoal para uma greve geral, destinada à mudança do regime, para um república sindicalista.
O Ministro Tenente Brigadeiro Armando Perdigão, por meio da maioria de votos dos Ministros, concedeu a exclusão do processo, por falta de justa causa.
Autos findos n. 289/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-289/1980 · Processo. · 31/01/1980 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.

 Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Autos findos n. 500/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-500/1968 · Processo. · 31/03/1965 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 512/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-512/1968 · Processo. · 17/10/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 513/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 514/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-514/1968 · Processo. · 21/12/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 517/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-517/1968 · Processo. · 07/01/1964 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 518/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-518/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 518/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · Processo. · 27/04/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 525/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-525/1968 · Processo. · 25/01/1965 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 526/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-526/1968 · Processo. · 14/01/1966 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 527/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-527/1968 · Processo. · 01/03/1966 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 536/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-536/1968 · Processo. · 05/01/1968 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 547/1968
BR DFSTM 002-001-001-002-547/1968 · Processo. · 02/01/1955 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 566/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-566/1980 · Processo. · 06/09/1962 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para ex militar na cidade de Belém em 12/05/1980.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 594/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-594/1980 · Processo. · 26/08/1970 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

 Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 595/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-595/1980 · Processo. · 05/12/1959 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

 Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 596/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-596/1980 · Processo. · 30/10/1956 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.

 Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Autos findos n. 87/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-87/1974 · Processo. · 15/05/1970 a 10/01/1974
Parte de Justiça Militar da União

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar