- BR DFSTM 002-001-001-002-216/1964
- Processo.
- 08/10/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender dois militares na cidade de Belém em 08/10/1963.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de investir com arma branca contra militar em Porto Velho em 28 de novembro de 1966.
Auditoria da 12ª CJM (AUD12CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 09 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.Belém 1969
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
Auditoria de Correição da Justiça Militar