Apelação n. 11.551/1944

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-11551/1944
• Processo.
• 24/04/1944 a 21/08/1944

Parte de Justiça Militar da União

Aos 17 de Fevereiro de 1944, o denunciado soldado Pedro Teixeira Pinto, pertencente a Primeira Companhia Independente, agrediu a socos, dentro do xadrez, após uma discussão, o cabo Antônio Gonçalves, produzindo lhe ferimentos de natureza leve.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Revisão Criminal n. 170/1942

• BR DFSTM 003-002-003-003-170/1942
• Processo.
• 30/12/1942 a 02/09/1943

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Mario de Souza e José Gutman, condenados sob acusação de terem participado da revolução comunista de novembro de 1935.

Supremo Tribunal Militar