Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.
UntitledMilitar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida não ter fixado pena-base para se aplicar a definitiva. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledMilitar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o mesmo foi condenado sob dúvida do crime pelo qual foi julgado. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.
UntitledApuração de ausência de militar em Brasília - DF, dia 27 de março de 1979.
UntitledDesvio de verba pública, em Brasília, 6 de julho de 1979.
UntitledPedido de Indulto de civil em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledMilitar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.
UntitledDenuncia contra militar acusado de lesão corporal.
UntitledInstaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.
UntitledExecução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.
UntitledSentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
UntitledSentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
UntitledSentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.
UntitledPedido de indulto de militar em Curitiba em 16 de dezembro de 1969.
UntitledCivil acusado de estelionato em Curitiba em 16 de maio de 1966.
UntitledCivil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.
UntitledMilitar acusado de agressão física em Curitiba em 01/03/1969.
UntitledCivil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.
UntitledPolicial militar acusado de extravio de revólver em Brasília em 21 de janeiro de 1977.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 30/03/1979.
UntitledSecretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Barracão, Estado do Paraná, falsificou um Certificado de Alistamento Militar em nome de um civil de nacionalidade libanesa.
UntitledExecução de sentença de militar acusado de embriagar-se em serviço.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
UntitledAbsolvição de civil na cidade de Brasília em 26/06/1979.
UntitledMilitar acusado de insubmissão na cidade de Brasília em 30/07/1979.
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