Showing 26 results

Archival description
Autos findos n. 1.004/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · File · 24/10/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

Untitled
BR DFSTM 002-002-001-008-001-12/1970 · Processo · 07/01/1970 a 20/04/1972
Part of Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida não ter fixado pena-base para se aplicar a definitiva. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Untitled
BR DFSTM 002-002-001-008-001-14/1970 · Processo · 07/05/1970 a 13/05/1971
Part of Justiça Militar da União

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o mesmo foi condenado sob dúvida do crime pelo qual foi julgado. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Untitled
Autos findos n. 329/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-329/1980 · File · 27/03/1979 a 24/04/1980
Part of Justiça Militar da União

Militar acusado de receber quantias indevidas para fornecimento de carteiras de motorista enquanto trabalhava como oficial de Manutenção e Transporte no 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizada na cidade do Rio de Janeiro em novembro de 1977.

Untitled
Apelação n. 38.684/1973
BR DFSTM 002-002-003-003-001-38684/1973 · Processo · 02/10/1969 a 11/05/1978
Part of Justiça Militar da União

Instaurado a fim de apurar atividades subversivas por parte de elementos ligados ao Grupo Carlos Marighella. Verifica-se que os fatos apurados constituem crimes capitulados na Lei de Segurança Nacional.

Untitled
Autos findos n. 388/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-388/1970 · File · 01/06/1968 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.

Untitled
Autos findos n. 436/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Autos findos n. 437/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Autos findos n. 438/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

Untitled
Autos findos n. 474/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · File · 16/01/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

Untitled
Autos findos n. 481/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · File · 05/09/1969 a 11/03/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

Untitled
Autos findos n. 911/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-911/1980 · File · 18/06/1969 a 01/10/1980
Part of Justiça Militar da União

Secretário da Junta de Serviço Militar da cidade de Barracão, Estado do Paraná, falsificou um Certificado de Alistamento Militar em nome de um civil de nacionalidade libanesa.

Untitled