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Descrição arquivística
Autos findos n. 783/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-783/1980 · Processo. · 17/12/1976 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de tentativa de reorganização do Partido Comunista Brasileiro e uso de falsidade ideológica, na cidade de São Paulo, em em 17 de dezembro de 1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 518/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-518/1979 · Processo. · 04/02/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Extinção de punibilidade de civil condenado por subversão.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Apelação n. 41.949/1978
BR DFSTM 002-002-001-005-001-41949/1978 · Processo. · 05/12/1975 a 08/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº 06/75, com o objetivo de apurar a responsabilidade penal por práticas de atividades subversivas de elementos pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro no estado do Paraná. Após extenso acervo probatório foi constatado que a cúpula do Partido Comunista, ao sentir o enfraquecimento de seus agentes no estado, providenciou a transferência de elementos atuantes para o Paraná, sendo que vários desses elementos já haviam sido processados e até condenados pela Justiça Militar.

Superior Tribunal Militar
Apelação n. 41.593/1977
BR DFSTM 002-002-003-003-001-41593/1977 · Processo. · 17/10/1975 a 14/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Os acusados, em número de setenta e seis, foram denunciados em 10 de março de 1976 por ações subversivas, objetivando a reorganização do Partido Comunista Brasileiro.
O inquérito traz as peças referentes à morte de Vladimir Herzog, ocorrida no DOI/II (fls. 818/842).

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 1.400/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973 · Processo. · 18/12/1972 a 07/12/1973
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.146/1974
BR DFSTM 002-001-003-003-1146/1974 · Processo. · 11/06/1974 a 12/11/1974
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de restituição de documentos e dinheiro na cidade de São Paulo em 10/06/1974.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*