Mostrando 13 resultados

Descrição arquivística
Yaco de Bleasby Fernandes*
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Autos findos n. 914/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-914/1979 · Processo. · 14/05/1962 a 06/09/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 8/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-8/1979 · Processo. · 04/12/1965 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 68/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-68/1979 · Processo. · 28/04/1962 a 07/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Revisão Criminal n. 560/1949
BR DFSTM 003-002-003-003-560/1949 · Processo. · 30/12/1949 a 01/08/1952
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem.

 Superior Tribunal Militar
Revisão Criminal n. 525/1949
BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949 · Processo. · 04/01/1949 a 11/09/1950
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto de espionagem.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 230/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-230/1964 · Processo. · 13/02/1963 a 12/03/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 221/1964
BR DFSTM 002-001-001-002-221/1964 · Processo. · 08/11/1962 a 15/02/1964
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 189/1967
BR DFSTM 002-001-001-002-189/1967 · Processo. · 28/01/1963 a 15/02/1967
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.229/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1229/1978 · Processo. · 19/04/1965 a 27/04/1982
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.228/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1228/1978 · Processo. · 21/08/1972 a 27/04/1982
Parte de Justiça Militar da União

Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.219/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1219/1978 · Processo. · 12/09/1961 a 27/04/1982
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 104/1962
BR DFSTM 002-001-001-002-104/1962 · Processo. · 24/07/1950 a 27/03/1962
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.

 2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*