Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.
UntitledMilitar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.
UntitledExecução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
UntitledExecução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.
UntitledRequerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.
UntitledRevisão Criminal referente a Theodor Friedrich Schlegel, condenado a pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional. Acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
UntitledJustificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.
UntitledRequerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.
UntitledRevisão Criminal requerida por Rolf Trautmann, condenado a 8 anos de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 11 de dezembro de 1942, acusado de serviço secreto.
UntitledRevisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serviço secreto de espionagem.
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