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Descrição arquivística
Apelação n. 1.000/1919
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1000-1919 · Processo. · 16/09/1919 a 22/11/1919
Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 13º Regimento de Infantaria acusado de ter furtado dois contos de réis, durante a noite, do bolso da calça de um companheiro, colocada no alojamento do quartel do referido regimento, onde ambos dormiam.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*
Apelação n. 1.086/1919
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1086-1919 · Processo. · 03/10/1919 a 13/11/1919
Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 2º Regimento de Infantaria sendo preso por se achar embriagado, ao passar em frente à Escola Militar do Realengo, é acusado de haver resistido à prisão, ordenado pelo oficial de dia da referida Escola, enfrentando-o armado de uma navalha.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 1.109/1919
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1109-1919 · Processo. · 15/10/1919 a 19/01/1920
Parte de Justiça Militar da União

Cabo do 1º Grupo de Artilharia a Cavalo acusado do crime de homicídio.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 1.168/1919
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1168-1919 · Processo. · 18/10/1919 a 10/12/1919
Parte de Justiça Militar da União

Sargento do 4º Regimento de Infantaria acusado de haver extraviado as peças de fardamento confiadas à sua guarda e condenado, em primeira instância, por crime de peculato.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 135/1920
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-135vv-1920 · Processo. · 02/08/1917 a 29/04/1920
Parte de Justiça Militar da União

Processo referente a três soldados do Quartel do 5º Regimento de Infantaria, no Estado do Paraná, acusados de cometerem crime de arrombamento, roubo, resistência à prisão e falsificação de documentos.
Consta da denúncia que os referidos soldados arrombaram caixões de fardamento e subtraíram vários objetos pertencentes aos cabos do 14º Batalhão do mesmo Regimento. A partir disso, fizeram diversas falsificações de várias cartas com intuito de fazer graves ameaças para seus superiores.

Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 201/1922
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-201-1922 · Processo. · 19/12/1923 a 16/04/1923
Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado clarim do 1º Regimento de Cavalaria Independente a seis anos e oito meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 150, § 1º, c/c arts. 10 e 56, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

Auditoria do Exército da 6ª CJM (1920 a 1926: DF, RJ, ES)*
Apelação n. 281/1923
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-281-1923 · Processo. · 11/07/1923 a 10/09/1923
Parte de Justiça Militar da União

Apelação da sentença que condenou soldado do 19º Batalhão de Caçadores a um ano e três meses de prisão com trabalho, como incurso no art. 154, primeira parte, do Código Penal Militar. O STM confirmou a sentença apelada.

Auditoria da 5ª CJM (1920: BA e SE)*
Apelação n. 286/1923
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-286-1923 · Processo. · 16/07/1923 a 24/01/1924
Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 21º Batalhão de Caçadores condenado por haver ferido seu camarada na luta em que os dois se empenharam.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*
Apelação n. 95/1921
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-95-1921 · Processo. · 25/01/1921 a 23/02/1921
Parte de Justiça Militar da União

Soldado do 1º Batalhão de Engenharia acusado de haver evadido da prisão, onde se achava recolhido para responder ao Conselho. O Supremo Tribunal Militar confirmou a sentença que o condenou a quatro anos de prisão com trabalho.

Supremo Tribunal Militar