Decreto Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969
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Autos findos n. 145/1984

Inquérito Policial instaurado para apuração da responsabilidade da elaboração e distribuição de panfleto subversivo na Escola de Engenharia de São Carlos.

Departamento Estadual de Ordem Política e Social

Autos findos n. 200/1984

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar a existência de estruturas consideradas subversivas na Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 209/1984

Inquérito Policial instaurado para apurar uma tentativa de instalação de guerrilha no interior de Pernambuco. O confronto de militares contra membros da Vanguarda Popular Revolucionária resultou na morte de seis componentes da VPR.

Departamento de Ordem Social