Flavio Luçan de Oliveira* Extinção da Punibilidade
Visualizar impressão Visualizar:

Autos findos n. 1.382/1949

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe ind...

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 179/1964

Execução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 180/1964

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 776/1959

Extinção de punibilidade de preso foragido na cidade de Ponta Porã em dezembro de 1947.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)