Militar acusado de fazer contrabando de uisque, cigarros e calças em aeronave, interpõe, simultaneamente recurso ordinário e extraordinário para Egrégio Supremo Tribunal Federal, sendo incabíveis recursos simultâneos, para o mesmo Tribunal contra a mesma decisão.
Superior Tribunal MilitarGrupo acusado de formação de células comunistas em unidades militares.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militar condenado por ato libidinoso em Porto Alegre em 14 de junho de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militar acusado de homicídio culposo em Porto Alegre em 24 de abril de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de Sentença de militar acusado de amotinamento em Porto Alegre em 18 de dezembro de 1957.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de ex-militar acusado de furto em Porto legre em 28 de julho de 1956.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de civil acusado de desacato em Porto Alegre em 17 de janeiro de 1963.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Civis da cidade de Camaquã foram acusados de, por meio da Rádio Mairink Veiga, do Estado da Guanabara, incentivarem a formação e organização de “grupos de onze” ou “comandos nacionalistas” nos meios rurais, nas fábricas e em vários setores de atividade, com finalidade de gerarem uma pertubação da ordem política. Foram incursos no crime previsto no art. 24 da Lei 1.802/53 (Lei de Segurança Nacional).
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)Execução de sentença de militares acusados de furto em 6 de setembro de 1964.
1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)