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Processo n. 01-86-1
BR DFSTM 002-001-003-002-01/86-1 · Processo · 18/05/1983 a 29/09/1986
Part of Justiça Militar da União

Processo autuado para averigar os fatos ocorridos no VII Congresso do Partido Comunista Brasileiro, quando mesmo ainda estando ilegal se reuniram para discutir questões comunistas. Inicialmente adotaram a denominação de Coletivo Nacional de Dirigentes Comunistas, em maio de 1981. O congresso que teve início em 1982, só terminou em 1984.

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Autos findos n. 808/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-808/1980 · File · 19/05/1980 a 01/10/80
Part of Justiça Militar da União

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

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Autos findos n. 398/1987
BR DFSTM 002-001-001-002-398/1987 · File · 10/18/1960 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

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Autos findos n. 775/1989
BR DFSTM 002-001-001-002-775/1989 · File · 07/10/1982 a 09/09/1998
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

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Representação Criminal n. 4-0/2000
BR DFSTM 002-002-001-012-001-4-0/2000 · File · 27/03/2000 a 26/07/2000
Part of Justiça Militar da União

O processo se refere ao acidente com explosivo que ocorreu no Centro de Convenções Riocentro em 30 de abril de 1981, resultando na morte do Sargento Guilherme Pereira do Rosário e graves ferimentos no Capitão Wilson Luiz Chaves Machado, que estavam em serviço no Riocentro.

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