Revisão Criminal n. 359/1946

• BR DFSTM 003-002-003-003-359/1946
• Processo.
• 04/04/1946 a 01/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Rodolf Heinrich Adof Karl Ehrorn, oficial da marinha alemã, processado e condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional à pena de 25 anos de reclusão, acusado de manter serviço secreto de espionagem em território bras...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 360/1946

• 003-002-003-003-360/1946
• Processo.
• 15/04/1946 a 21/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Augusto Carlos Francisco Frederico Meyer, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 5 anos de reclusão, grau médio, acusado de instalar ou possuir, ou ter sob sua guarda, sem licença, aparelho transmissor servi...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 389/1946

• 003-002-003-003-389/1946
• Processo.
• 25/09/1946 a 08/11/1946

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Edmondo Di Robilant condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional. O Revisando foi condenado sob a acusação de ter feito parte de um serviço de espionagem italiano, supostamente organizado por E...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 397/1946

• 003-002-003-003-397/1946
• Processo.
• 04/11/1946 a 24/10/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, comerciante, alemão, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional a 8 anos de prisão, acusado de participação nos serviços de espionagem em prol da Alemanha. Consta que ele não negou ter remetido, de...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 427/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-427/1947
• Processo.
• 13/06/1947 a 12/08/1947

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Erwin Backhaus, ao processo do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a pena de 8 anos de reclusão por espionagem, grau mínimo. O Superior Tribunal Militar, por acórdão de 21 de maio de 1947 na Revisão n. 415,...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 479/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948
• Processo.
• 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no levante comunista ocorrido em n...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 511/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-511/1948
• Processo.
• 15/10/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1942 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de comandar serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 525/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-525/1949
• Processo.
• 04/01/1949 a 11/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Theodor Friedrich Schlegel, condenado à pena de morte comutada em 30 anos de prisão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter, no território nacional, serv...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 574/1950

• BR DFSTM 003-002-003-003-574/1950
• Processo.
• 18/10/1950 a 27/03/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Albrecht Gustav Engels, engenheiro, condenado à 10 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 27 de julho de 1942, acusado de serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 575/1950

• BR DFSTM 003-002-003-003-575/1950
• Processo.
• 13/11/1950 a 18/04/1951

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de praticar crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar